Uso de spray de pimenta reduzirá a violência, diz vereador
O vereador Chico Kiko (PP) elogiou um polêmico projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP)
No plenário da Câmara Municipal do Recife, o vereador Chico Kiko (PP) elogiou o polêmico projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), no qual estabelece que as mulheres possam usar armas de eletrochoque e adquirir spray de pimenta como forma de proteção. Para basear seus argumentos, o parlamentar utilizou dados do Anuário de Segurança Pública de 2018.
“Foram registrados 60 mil estupros somente em 2017. Um crescimento de 8,4 % em relação ao ano anterior e o assassinato de mulheres cresceu 6,1% sem falar nos milhares casos que não são denunciados. Sendo assim, não há dúvida sobre a necessidade de ampliar as formas de proteção as mulheres quanto aos abusos cometidos dentro e fora de casa”, disse.
Chico Kiko disse ter certeza que utilizar os produtos vai ajudar a melhorar a segurança. “Fiquei muito feliz com o projeto apresentado pelo deputado Eduardo da Fonte na Câmara dos Deputados. Tenho certeza que o porte de spray de pimenta e a arma reduzirá a violência contra as mulheres”, garantiu.
Caso aprovado, caberá ao governo federal regulamentar o tema de forma que seja responsável pela emissão da autorização para o comércio da respectiva arma e spray nos estabelecimentos interessados. A proposta ainda prevê que “não será cobrada qualquer taxa pela expedição e renovação de registro para arma de incapacitação neuromuscular [arma de eletrochoque]".