Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Se você é usuário de transporte público certamente já presenciou uma cena revoltante na qual pessoas sentam em cadeiras reservadas para gestantes, lactantes, idosos. No que depender da vereadora do Recife Michele Collins (PP), tal atitude desrespeitosa vai acabar.  

A parlamentar é autora do projeto n° 216/2018, que visa o cumprimento do que determina a Lei Federal n° 10.048. A legislação destaca a necessidade de que o Sistema de Transporte Público disponibilize os assentos de uso preferencial, bem como espaços e instalações acessíveis ao público. 

Desse modo, a proposta pretende multar no valor de R$ 100 reais quem recusar a ceder o lugar quando for necessário. A matéria será encaminhada às Comissões competentes após o início das atividades parlamentares. 

Michele Collins argumentou que esse é um problema muito comum no Recife e que é constatado diariamente. “São cidadãos ocupando indevidamente os assentos reservados, causando transtorno para quem mais precisa. Acreditamos que, dessa forma, o direito de pessoas, que merecem o devido respeito em qualquer situação do dia a dia, estará garantido também nos ônibus”, acredita.