Agência Brasil/Arquivo

A partir desta segunda-feira (5) os cartórios eleitorais de todo o país voltam a realizar os serviços de inscrição eleitoral, transferência de domicílio e revisão dos dados cadastrais. Algumas dessas atividades estão suspensas desde o dia 10 de maio por conta das eleições gerais que aconteceram em outubro.   

A obtenção do título de eleitor, por exemplo, é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos entre 16 e 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.

Para a inscrição, é necessário apresentar um documento oficial de identidade - neste caso não é aceito Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte - e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, também é exigido o certificado de quitação com o serviço militar.

Já a revisão dos dados cadastrais pode ser feita sempre que o eleitor queira modificar algum dado no cadastro da Justiça Eleitoral, quando quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e para regularizar a situação de título cancelado. Ou seja, os eleitores que não cumpriram os prazos para a revisão biométrica, por exemplo, vão poder reativar o documento. Para o serviço é necessário apresentar documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior.

A transferência do domicílio eleitoral, por sua vez, é permitida para pessoas que mudaram de município há, pelo menos, três meses. Para isso, além do documento de identidade também é exigido o comprovante de residência. A segunda via do título também volta a ser emitida a partir de amanhã.