Um banco de dados deve ser criado para disponibilizar aos brasileiros as informações sobre condenados por pedofilia e crimes relacionados. A medida passará a valer, caso o projeto do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) que tramita na Câmara Federal, seja aprovado tanto por esta quanto pelo Senado. 

Pelo texto, o cadastro deverá ter informações sobre nome completo; endereços residencial e de trabalho; crime pelo qual foi condenado; e fotografia do pedófilo.

De acordo com Floriano, o projeto traz ao Brasil o direito de “defesa social”, já adotado nos Estados Unidos. “Pais poderão tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo à sua própria residência ou à escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente.”

O banco de dados seria nacional e permitiria pesquisa por código postal ou área geográfica. Quem consultar os dados, também deverá fazer cadastro que permita sua identificação e localização.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com a Agência Câmara