Denuncia foi feita pelo líder da oposição LeiaJáImagens/Arquivo

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) fez uma denúncia, nesta quinta-feira (5), apontando que o governo Paulo Câmara (PSB) “deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)”. Além disso, ele questiona o fato de não ter sido lançadas as edições de 2016 e 2017 do programa e a ausência de sinalizações para a de 2018. 

“O FEM é uma importante ajuda para os municípios, mas infelizmente não está sendo tratado como deve. É fundamental que o governo mantenha o auxílio e não o trate como peça de marketing. Entendemos que ações objetivas sejam tomadas, pagando o que deve aos municípios. Além disso, o Fundo deve ser mantido pelos próximos governadores e de maneira impositiva, buscando mecanismos na desburocratização para a liberação do recurso para ajudar os municípios”, destacou Costa Filho. 

Segundo ele, para 2018 o orçamento previsto para o FEM é R$ 51 milhões. Em 2013, quando foi lançado, o investimento foi de R$ 229,2 milhões. O líder da oposição também disse que durante a gestão de Paulo, o número de beneficiados do FEM também reduziu de 182 cidades em 2013 para 94 em 2017.

“O Governo vem reduzindo os repasses exatamente no momento em que os municípios mais precisam de recursos por causa da crise econômica. Esses valores apenas representam saldos de anos anteriores”, avaliou. 

“Enquanto gastou R$ 50 milhões, em 2017, com a Arena de Pernambuco e R$30 milhões em consultorias e outros gastos, esqueceu de investir nos municípios, um compromisso estabelecido no início da gestão e que infelizmente não tem sido honrado pelo governador Paulo Câmara”, completou Silvio Filho.

O deputado também disse que vai apresentar um pedido para que os secretários de Planejamento e Administração, Marcio Stefanni e Milton Coelho, respectivamente, sejam convidados a prestar esclarecimentos sobre o Fundo na Alepe o mais breve possível.