Daniel Castellano/SMCS

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal quer dar o direito a um aluno faltar aula ou prova por motivo religioso como é o caso dos membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que consideram o sábado sagrado e, por esse motivo, não estudam ou trabalham nesse dia. De acordo com a matéria, as instituições de ensino deverão oferecer, sem custos para o aluno, alternativas para compensar as atividades perdidas.

O texto destaca que a medida, caso aprovada, vale para todos os níveis de ensino desde as escolas públicas e privadas. O aluno, no entanto, deve encaminhar o pedido de ausência com antecipação por requerimento relatando a justificativa. 

Segundo o relator da proposta, o senador Pedro Chaves (PSC), o objetivo é suprir uma lacuna na legislação de forma a conciliar o direito à liberdade religiosa com o direito à educação. Em uma consulta pública no site do Senado, a maioria da população se mostra a favor do texto. Até a noite desta quarta-feira (28), mais de 23 mil pessoas votaram sim e cerca de 3 mil não concordaram.