A reforma no ensino médio será a primeira matéria a ser analisada pelo Plenário do Senado no retorno das atividades legislativas, a partir de 2 de fevereiro. A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata do tema, tranca a pauta de deliberações e precisa ser votada antes das demais. O texto tem dividido opiniões tanto dos parlamentares quando da classe educacional. Estudantes fizeram protestos em todo o país contra a medida com ocupações de escolas públicas.

Com ajustes nos pontos mais criticados, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 30 de novembro. Porém, o texto resultante, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, chegou ao Senado apenas no dia 14 dezembro, o último de votações na Casa antes do recesso parlamentar. Por isso, o exame ficou para 2017. A MP havia passado inicialmente pela análise de comissão mista de deputados e senadores. Como as discussões se prolongaram, o prazo de vigência foi prorrogado por mais 60 dias, até o dia 2 de março. Caso so senadores não deliberem sobre o texto até lá, a MP perderá a validade. 

Currículo flexível

Um dos pontos centrais da matéria é a flexibilização curricular, com redução do conteúdo obrigatório para que sejam privilegiadas cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A intenção do governo federal era incentivar as redes de ensino a ofertar ao aluno a oportunidade de dar maior ênfase em seus estudos a alguma dessas cinco áreas, também chamadas de “itinerários formativos”.

No texto original da MP, entre os conteúdos que deixariam de ser obrigatórios nesta fase de ensino estavam artes, educação física, filosofia e sociologia. A rigor, o conteúdo dessas disciplinas não seria eliminado, mas o que seria ensinado de cada uma delas ficara na dependência do que viesse a ser determinado como conteúdo obrigatório previsto na futura Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Diante das fortes críticas, centradas na necessidade de os jovens serem contemplados contassem com formação mais reflexiva, os deputados optaram por deixar claro no texto da MP a inclusão da obrigatoriedade das quatro disciplinas na base nacional comum. Além disso, a Câmara ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa preenchido por essa base comum. Os 40% restantes serão destinados aos itinerários formativos, por escolha do estudante.

*Com a Agência Senado.