Betinho Gomes questiona custeio de unidades prisionais
O tucano sugeriu que o presídio de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, seja assumido pelo Governo Federal
As rebeliões que aconteceram nos primeiros dias de 2017 deixaram 102 vítimas e reascenderam o alerta, mais uma vez, para a crise no sistema penitenciário brasileiro. Embora seja favorável ao repasse de recursos para a construção das penitenciárias, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) fez questionamentos sobre as condições de custeio dessas unidades prisionais diante do plano nacional de segurança, lançado pelo Governo Federal.
“O governo federal irá repassar mais dinheiro para os estados construírem novas penitenciárias, mas e o custeio? Não adianta apenas repassar recursos para a construção se a manutenção não estiver garantida, pois, o principal problema de estados e municípios é a falta de gestão e de recursos para a manutenção dos serviços públicos”, ressaltou o tucano, pedindo um novo pacto federativo urgentemente.
O parlamentar também lembra que a obra do presídio de Itaquitinga está quase pronta, mas o Governo de Pernambuco tem enfrentado dificuldades com a Parceria Público-Privada (PPP), e sugere que o governo federal assuma os custos restantes da construção do complexo. “Dessa forma, transformaria o complexo prisional de Itaquitinga em um presídio federal e colocaria fim ao problema do governo pernambucano. Além disso, a União economizaria recursos”, argumentou.