O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os partidos ou coligações de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que se abstenham de realizar quaisquer condutas caracterizadas como propaganda política antecipada na realização das convenções partidárias. De acordo com a promotora de Justiça Eleitoral, Vivianne Monteiro de Menezes, a recomendação busca se antecipar a possíveis irregularidades nos eventos.

O MPPE recomendou que, até o dia 15 de agosto, os partidos e as coligações devem ficar atentos para as situações de eventual violação aos limites impostos à propaganda intrapartidária, voltada para os eventos de escolha dos nomes que vão compor as chapas. 

“As mensagens ou discursos proferidos no âmbito das convenções não podem ser transmitidas ou veiculadas em meios de comunicação que atinjam o grande público, como emissoras de TV e rádio, internet, outdoors ou carros de som. E o uso de faixas e cartazes que aludam aos candidatos é proibido em locais que não sejam aqueles em que estejam sendo realizadas as reuniões partidárias”, detalha Vivianne Monteiro. 

A promotora lembrou ainda que o descumprimento dos limites apontados pelo MPPE podem motivar a aplicação de multa, em valores que vão de R$ 5 mil a R$ 25 mil.