Relator entrega parecer final sobre cassação de Cunha

Documento deverá ser lido no Conselho de Ética nesta quarta-feira (1º)

por Giselly Santos ter, 31/05/2016 - 13:07

O deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) entregou, nesta terça-feira (31), ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o parecer que deve recomendar a cassação do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório, acompanhado pelo voto do parlamentar, foi entregue ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). O texto é finalizado após quase seis meses, desde que as investigações contra Cunha iniciaram. O peemedebista já está afastado das funções legislativas desde o último dia 5.

Para evitar uma possível nulidade do processo, Marcos Rogério entregou o relatório lacrado por volta das 11h34. Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome. A ação contra o peemedebista foi impetrada pela Rede Sustentabilidade e o PSOL.  

Ainda neste sentido, o relator excluiu todas as acusações de que Eduardo Cunha teria sido beneficiário do esquema da Lava Jato, recebendo propinas de contratos firmados com a Petrobras. 

Com o documento em mãos, José Carlos Araújo tem o prazo de 24 horas para a convocação de uma reunião para sua leitura do documento, o que deve acontecer nesta quarta (1º) ou na quinta (2). A estimativa é que o relatório seja votado no dia 9 de junho. Depois da votação, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, segue para a análise no Plenário. Eduardo Cunha perderá o mandato se 257 deputados federais endossarem o parecer.

Desde que iniciou a tramitação do processo Cunha tem afirmado ser inocente e que não mentiu para a CPI da Petrobras, já que, segundo ele, o montante no exterior se trata de um truste e não de uma conta não declarada. Por meio da assessoria, o presidente da Câmara já afirmou que pretende recorrer na CCJ. 

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