O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral (PSB), apresentou, nesta quinta-feira (1°), as propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A LOA detalha o orçamento fiscal previsto para o próximo ano e o PPA aponta as metas e estratégias estipuladas para os quatro anos seguintes. 

De acordo com a LOA, a estimativa do governo de Paulo Câmara (PSB) é de investir R$ 2,53 bilhões em 2016, o montante é menor do que a meta deste ano R$ 3 bilhões. O número, no entanto, foi readequado ao longo deste ano. Passando de R$ 3 bi para R$ 1 bi. A proposta pontua uma receita total prevista para o próximo ano de R$ 32,57 bilhões. Excetuando-se as receitas das estatais, o orçamento fiscal do Estado previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões.

Os recursos de investimentos serão destinados para habitabilidade e mobilidade (R$ 513,2 milhões), água e saneamento (R$ 465,9 milhões), desenvolvimento e infraestrutura (R$ 409,8 milhões), segurança e ressocialização (R$ 304,2 milhões), agricultura (R$ 258,8 milhões), educação e cultura (R$ 175,3 milhões), saúde (R$ 73,2 milhões), ciência e tecnologia (R$ 72,6 milhões) e outras áreas (R$ 264,1 milhões).

“Esse é um momento desafiador, há um conjunto de crises que tem afetado não só a vida dos cidadãos, mas também dos gestores públicos. Nosso objetivo é preservar as conquistas de Pernambuco em todas as políticas públicas ao longo dos últimos anos”, afirmou Danilo Cabral.

O valor total da LOA 2016 representa uma redução de 3,1% se comparado com a LOA 2015, em vigor atualmente. É uma materialização, no orçamento do Estado, da dura realidade por que vem passando a economia, castigada pela crise nacional. Da redução total prevista, R$ 920 milhões se referem ao Orçamento Fiscal, sendo que 50% desse valor são derivados de redução em receitas previstas de convênios, 32% em receitas previstas de operações de crédito e 18% em receitas previstas de fontes próprias.

O secretário disse acreditar que Pernambuco tem condições de sair mais fortalecido da crise. “Se cuidarmos das nossas contas públicas com muita responsabilidade e mantivermos o canal de diálogo com a sociedade aberto, vamos ultrapassar esse processo e com boas perspectivas para o nosso futuro”, comentou.