STF concede liminar e Youssef pode ficar calado em CPI

Acareação entre o doleiro e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa está marcada para as 14h. Documento também permite que a defesa de Youssef se manifeste durante a sessão e que ele se retire em caso de ofensa

por Dulce Mesquita ter, 25/08/2015 - 12:05

A acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, marcada para a tarde desta terça-feira (25) na CPI da Petrobras, poderá frustrar os deputados. É que Youssef obteve um liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que dá a ele o direito de não responder às perguntas dos parlamentares em caso de autoincriminação.

No pedido encaminhado à Corte, os advogados do delator da Operação Lava Jato alegaram que a acareação não era necessária, pois a mesma já tinha sido feita pela Polícia Federal. O ministro Teori Zavascki, que concedeu a liminar, entendeu que, mesmo Youssef tendo feito acordo de delação premiada, não pode ser obrigado a dar provas contra si na CPI. "Agarantia constitucional de não autoincriminação permanece e, portanto, o direito de permanecer em silêncio”, sustentou o ministro.

O documento também permite que a defesa de Youssef se manifeste durante a sessão e que ele se retire em caso de ofensa.

O colegiado ainda não confirmou se irá cancelar a reunião. Os parlamentares tentaram, em agosto, fazer outra acareação entre o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-gerente da área Pedro Barusco, mas a audiência foi cancelada pelo Supremo Tribunal Federal a pedido de Barusco, que alegou problemas de saúde.

Youssef e Paulo Roberto Costa são os principais delatores da Operação Lava Jato. Os deputados querem esclarecer contradições nas delações premiadas deles. Costa diz, por exemplo, que operacionalizou pagamentos para a campanha de Dilma Rousseff em 2010, atendendo ao pedido do ex-ministro da Fazenda Antonio Pallocci. Yousseff, no entanto, nega.

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