O relatório do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) favorável ao acordo para a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos Brics, que reúne Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul, foi aprovado nesta quinta-feira (7) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) da Câmara Federal. A matéria segue agora para avaliação do plenário da Casa.

Segundo texto do voto de Jungmann, o objetivo do banco é mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics, em outras economias emergentes e nos países em desenvolvimento. O NBD vai utilizar recursos disponíveis para cooperar com organizações internacionais, entidades nacionais públicas ou privadas. O capital inicial da instituição será de US$ 100 bilhões.

Na visão do parlamentar, as necessidades de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável “superam, com larga margem, o volume de recursos postos à disposição desses setores”, pontuou. Ele também acredita que existe uma carência de capacidade de assistir tecnicamente os países mutuários na elaboração de seus projetos “e atendê-los de modo célere e efetivo nos setores em que o NBD pretende atuar”.

Criação - A decisão de criar um banco de desenvolvimento dos Brics foi tomada em 2012. De acordo com o pós-comunista a instituição representa um passo adicional na crescente cooperação entre os países e a contribuição concreta do agrupamento aos desafios sistêmicos relacionados ao desenvolvimento internacional, “especialmente no tocante a uma maior integração entre as economias emergentes e em desenvolvimento”.

O NBD é uma instituição aberta a qualquer país das Nações Unidas, mas os membros dos Brics manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. A sede do NBD será em Xangai, na China, mas haverá escritórios regionais em outros países, inclusive no Brasil. Segundo o relatório, o NBD fornecerá apoio a projetos públicos e privados. “No texto pactuado, verifica-se a observância de imperativos técnicos e econômicos, uma vez que é prevista a aplicação de sólidos princípios bancários que assegurem a remuneração adequada e tenham em devida conta os riscos envolvidos”, afirma Jungmann.