Ideli Salvatti: Pena de morte não é educadora

Ministra dos Direitos Humanos reafirmou a posição contrária do Brasil a esse tipo de punição

por Dulce Mesquita ter, 20/01/2015 - 09:29
Elza Fiuza/ABr Ministra também explicou que o país colocará em prática mecanismo para evitar violência no sistema prisional Elza Fiuza/ABr

Em conversa com internautas, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, reafirmou a posição contrária do Brasil à pena de morte. "A pena de morte é irreversível, não é educadora e não faz parte da tipificação penal", frisou ela. O país compõe na Organização das Nações Unidas (ONU) o grupo de países que defendem a eliminação da pena de morte no mundo.

No Face to Face, a ministra também comentou outros temas relacionados aos direitos humanos. Segundo ela, a partir deste primeiro semestre de 2015, o governo colocará em prática um mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura, com o objetivo de impedir atos de abusos físicos dentro do sistema prisional. "Esse mecanismo será composto por 11 especialistas e poderão visitar e relatar as violações encontradas dentro dos estabelecimentos prisionais", explicou.

Ainda neste eixo contrário à violência, Ideli elogiou a chamada Lei Menino Bernardo, que proíbe castigos físicos ou tratamentos cruéis na educação de crianças e adolescentes. "Uma criança educada com violência reproduzirá a violência. Por isso, temos que trabalhar em campanhas de mobilização e educação social, promoção de políticas de formação continuada para todos os agentes públicos e promoção do direito da criança e adolescente à participação social, além de inserir nas políticas públicas de saúde, educação e assistência programas de fluxos de apoio às famílias e agentes públicos", salientou.

Com informações do Portal Brasil.

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