PL pretende levar a Lei Maria da Penha às escolas
O projeto é de autoria do vereador do Recife, Erivaldo da Silva
A Lei Maria da Penha entrou em pauta na Câmara do Recife. O vereador Erivaldo da Silva (PTC) pretende disseminar o conhecimento sobre a Lei, que visa combater a violência contra as mulheres, entre os estudantes da rede municipal de ensino.
O projeto “Lei Maria da Penha vai à Escola’ propõe impulsionar o ambiente escolar, acerca do tema. “Além de explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, através do disque 180. O projeto poderá ser realizado em parceria com entidades governamentais e não-governamentais, ligadas às temáticas da Educação e dos Direitos Humanos”, ressaltou Erivaldo da Silva.
De acordo com o vereador, se aprovada, a matéria irá realizar um trabalho de conscientização de forma humanizada. “Bem como deixando claro para o corpo discente e docente nas unidades escolares do Recife que as denúncias podem ser feitas preservando-se as fontes denunciantes”, concluiu o vereador.