Pioneiro no Brasil, o sistema de votação eletrônica completa em 2014 a maior idade. O processo, utilizado há 18 anos tem por objetivo ser ágil e seguro, mas apesar de todo o procedimento para evitar fraudes ou irregularidades, algumas pessoas ainda desconfiam da proteção do sistema. 

Ao ser criado em 1996, a urna eletrônica foi usada apenas em alguns municípios brasileiros. Em Pernambuco, os contemplados foram Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Apenas em 2004, depois de oito anos de existência, a Justiça Eleitoral conseguiu utilizar o equipamento em todos os municípios brasileiros. 

De acordo com o chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Mlexener Romeiro, em 1996, quando usaram o aparelho pela primeira vez no Estado ele participou das eleições no formato tradicional em Salgueiro, Sertão do Estado e no segundo turno em Jaboatão, já com a urna eletrônica e percebeu a agilidade do sistema. “Eu participei numa mesma eleição, e pude experimentar tanto o processo manual, quanto o eletrônico. Naquele ano, a eleição foi na quinta-feira em Salgueiro e na época a zona suportava mais de 10 municípios. A partir das 17h nós começamos apurar e o último município foi finalizado apenas no sábado, enquanto aqui, apesar de ser um município só, na noite daquele mesmo dia nós conseguimos totalizar o processo de apuração”, relembrou. 

A urna eletrônica é um microcomputador que tem uma memória de resultados e uma memória interna (semelhante a um cartão de memória) onde são inseridos os arquivos. No Brasil, o modelo usado é o da primeira geração, mas em alguns países já utilizam a segunda e até terceira geração conhecido como Direct Recording Eletronic (DER). “Ela contêm na verdade os softwares da votação e uma memória vazia de resultado para gravar a votação. Esse dispositivo fica protegido por lacres. Ela também tem uma numeração sequencial e na ata de preparação se registra que o jogo de lacre não é igual e não se repete. Se for usada na urna x da zona tal, não será usada em outra”, esclareceu, reforçando que cada urna tem um sequencial gravado na placa mãe e que nenhuma é igual à outra. 

Sobre o processo de preparação, o representante do TRE-PE explicou que antes do uso da urna o juiz das respectivas zonais eleitorais publica um edital com cerca de 30 a 15 dias antes das eleições, para convocar os partidos, os candidatos, a sociedade, o Ministério Público e outras autoridades para verificar todo o procedimento. “Essa preparação acontece de forma aberta. Os partidos comparecem e ao final, eles assinam a ata e cada urna é preparada na presença de todos. Depois disso são afixados os lacres para evitar que sejam abertas e elas ficam armazenadas entre as guardas da Polícia Militar até a entrega nos locais de votação que é feita na véspera da votação. Para se efetuar qualquer tentativa de burla ou de fraude teria que se remover os lacres que são confeccionados pela Casa da Moeda do Brasil”, detalhou.

Segurança – Segundo Mlexener Romeiro, a urna eletrônica tem diversos mecanismos de segurança, além da utilização da biometria que já valerá em algumas zonais eleitorais. “Todos os softwares que rodam são calculados e há os resumos digitais. Antes disso, acontece um evento de lacramento de sistema e é apresentado aos partidos o código da fonte. O partido tem um prazo para análise e eles podem, inclusive, assinar digitalmente nosso software. Eles são assinados pelo TSE e o software é nacional com parceria com os TRE’s regionais”, pontuou. 

Contestações – Apesar da confirmação do TRE-PE em relação a segurança do sistema, algumas pessoas discordam do processo e acreditam na possibilidade de fraudes. Há dois anos, em 2012, estudantes e um professor da Universidade de Brasília (UNB) conseguiram quebrar o sequencial de parte do sistema o que causou desconfiança aos cidadãos. “Não é só eu que acho (que não é totalmente seguro), o próprio TSE tem esse conhecimento de que em alguns testes com estudantes de tecnologia da UNB eles conseguiram violar”, relembrou o profissional de Tecnologia da Informação, Isaac Freitas. O caso citado por ele foi levado até a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal em 2013, na presença do especialista e professor da UNB, Diego Aranha que também acredita na possibilidade de fraudes (confira vídeo abaixo).

Questionado sobre o caso, Romeiro confirmou o fato, mas detalhou que apenas o sigilo da sequência de voto foi quebrado, mas não sabiam, por exemplo, qual cidadão votou em quem. “Essa equipe conseguiu identificar a sequência dos votos, mas eles nem conseguiam identificar quem votou em quem. Depois que eles fizeram isso, a Justiça eleitoral realizou um ajuste no sistema através da criptografia e embaralhalamento e eles não conseguiram mais quebrar. Porém, até hoje, em nenhum teste conseguiram modificar o sistema de segurança da urna”, garantiu. 

Desacreditado na confiabilidade do sistema, Freitas também questionou porque o TSE não utiliza a segunda e terceira geração de urnas. “A segunda geração imprime o voto e depois que você verifica insere novamente numa urna. A terceira geração você olha o voto impresso, confere o candidato que votou, vai à outra máquina validar esse chip e se estive ok coloca. É uma tecnologia clara. Acho que o TSE deveria fazer uma auditoria para investigar isso porque vejo que o imbróglio não é apenas técnico e sim político”, opinou o TI.

O chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE rebateu a opinião anterior explicando que no caso da segunda geração caso passasse despercebido pelo fiscal o cidadão poderia levar o voto impresso e não ser contabilizado depois. “Se é para confiar no papel a gente voltaria para o processo que a gente estava. Já existe um grupo formado por analistas do TSE estudando um novo projeto para a urna eletrônica com inovações tecnológicas no sentindo de tecnologia mesmo e não voltar para o voto impresso. Melhorias que talvez a urna vá ter além de teclado, tela touchcreen, coisas deste sentido, o grupo acabou de ser formado, já que a urna é um projeto de 96, mas se pretende com este grupo um novo projeto, um novo layout”, revelou. 

Eleições 2014 – No processo eleitoral deste ano, marcado para o próximo dia 5 de outubro, os eleitores vão às urnas eletrônicas votar em seis candidatos. São eles: um deputado estadual, um federal, dois senadores, um governador e o presidente da República.