O senador Cristovam Buarque (PDT) deve relatar um projeto que sugere o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. O pedetista pediu à Consultoria Legislativa da Casa um estudo sobre a viabilidade de transformar a ideia em projeto de lei, para tramitação formal. Ele vai apresentar o resultado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta prevê ainda que seja considerado legal "o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal". O senador pediu à Consultoria que informe como estão os processos de legalização do uso da maconha em outros países; quais são os impactos econômicos e científicos; quais são os benefícios e custos; e se a liberação contribui para aumentar ou diminuir o consumo da droga.

De acordo com o parlamentar, ao ser indicado para a relatoria do projeto sentiu a necessidade de uma análise mais aprofundada. “Eu não vou devolver o processo, só porque é um tema tão polêmico. Eu vou assumir a responsabilidade de fazer um relatório com a posição que eu achar mais correta”, explicou.