A Casa Joaquim Nabuco encerrará as atividades 2013 na próxima segunda (23) Clélio Tomaz/LeiaJáImagens/Arquivo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerrará, na próxima segunda-feira (23), as atividades parlamentares de 2013. Apesar de a última reunião plenária ocorrer apenas na próxima semana, o balanço parcial da Casa Joaquim Nabuco já conta com apresentação de mais de 250 projetos parlamentares, além de proposições do Poder Executivo e Emendas à Constituição do Estado.

Desde o início do ano até agora, já foram apresentadas pelo Poder Executivo 182 proposições, além da exibição de 254 projetos de autoria parlamentar, 40 projetos de resolução também de autoria parlamentar e apresentadas 3 propostas de Emendas à Constituição Estadual.

Entre os deputados, os maiores números de projetos apresentados foram dos parlamentares Ricardo Costa (PMDB) com 27, seguido por Pastor Cleiton Collins (PP) com 16 e Rodrigo Novaes (PSD) com 14.

Primeiro semestre – Nos primeiros seis meses de trabalho da Casa Legislativa, foram instaladas quatro Comissões Especiais para discutir os assuntos de política de segurança e acessibilidade em recintos fechados em Pernambuco; elaboração do projeto de lei do Código de Procedimentos em Matérias Processuais; acompanhamento das obras de construção, ampliação e reforma dos aeroportos regionais e acompanhamento das obras de mobilidade urbana e transporte público. Também foi criada neste período a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas.

Entre os projetos aprovados, as principais matérias referem-se ao projeto do Governo do Estado que instituiu o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM); projeto do Governo do Estado que criou a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e projeto de autoria parlamentar, proibindo o uso de capacetes por condutores ou passageiros de moto em espaços públicos e privados do Estado.

Outro destaque para este período de atividades foi Pernambuco ter sediado a 17ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos. O evento foi realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco e reuniu mais de 1300 pessoas, de diversos Estados, além de 13 delegações estrangeiras.

Segundo semestre - Nos últimos seis meses de atuações, a Casa Joaquim Nabuco realizou no mês de agosto o 1º Seminário Alepe Digital, voltado para blogueiros e radialistas com o intuito de conhecerem o sistema de comunicação da Casa. Em setembro, foi criada a Comissão Especial para elaborar o Plano de Assistência Estudantil e de forma inédita, a Comissão de Finanças da Casa convidou secretários e técnicos do Governo para tirar dúvidas dos parlamentares a respeito das exigências na apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Ainda no mês de setembro, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT) e demais integrantes da Mesa Diretora anunciaram a reforma administrativa da Assembleia Legislativa e a substituição de funcionários comissionados por efetivos por meio de concurso público. A proposta oferecerá 100 vagas para os cargos de agente legislativo (nível médio) e analista (nível superior), com salários variando entre R$ 4.780,74 e R$ 11.315,33.

Migrações partidárias - Em outubro, diversos deputados mudaram de partido visando às eleições de 2014. Adalberto Cavalcanti antes do PHS, migrou para o PTB; André Campos saiu do PT para o PSB; Clodoaldo Magalhães foi do PTB para o PSB; Everaldo Cabral deixou o PSD e filiou-se ao PP; Francismar Pontes partiu do PSD para o PSB; Isaltino Nascimento (licenciado) deixou o PT pelo PSB; Marcantônio Dourado saiu do PTB e migrou ao PSB; Mary Gouveia trocou PSD por PSB; Pastor Cleiton Collins largou o PSC pelo PP, Ricardo Costa saiu do PTC e foi para o PMDB e Tony Gel migrou do DEM para o PMDB.

Com as mudanças partidárias, a nova composição na Casa Legislativa ficou assim: Antes o PSB que tinha 11 passou para 16, o PMDB aumentou de 1 para 3 e o PTB perdeu 1 e deixou de ter 6 para possuir 5, igualmente ao PT. Quem também perdeu foi o PSD de 4 para 1, e o DEM de 2 para também 1, assim como o PTC. O PSC e o PHS ficaram sem representação na Casa porque perderam os únicos parlamentares que possuíam  e o PP ganhou mais 2 deputados e ficou agora com 3. 

Apesar da mudança, algumas legendas permaneceram com o mesmo número de representatividade. O PSDB continua com 6 parlamentares, PDT com 3, PR com 2 e os partidos PRP, PRB e PMN seguem com um deputado cada. Outra alteração na Casa foi o pedido de licença superior a 120 dias feito pelo deputado Eriberto Medeiros (PTC) por motivos pessoais. O parlamentar foi substituído pela suplente Beatriz Vidal (PTC).

Expectativas para 2014 – Entre as pautas já previstas para 2014 na Assembleia Legislativa de Pernambuco estão a realização do concurso da Alepe com possibilidade de aplicação das provas no início de março, término da construção do prédio anexo de gabinetes parlamentares também previsto para março e do novo prédio sede onde funcionará o plenário – possivelmente em julho. Outra alteração que a Alepe poderá ter é a saída de deputados para tentar outras vagas políticas como para a Câmara ou mesmo o Senado Federal.