Tucana promete intensificar fiscalização em habitacionais
Aline Marinao realizou audiência pública sobre o tema nesta quarta (11)
A vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para debater o andamento dos projetos na área de Habitação no município. O encontro, que contou com a presença do secretário de habitação, Eduardo Granja (PT), e do diretor de engenharia da URB, Vicente Perrusi. Segundo a parlamentar, a audiência comprovou o que todos os conjuntos habitacionais da Prefeitura com obras em andamento estão atrasados e nenhuma unidade será entregue ainda este ano.
“A Prefeitura do Recife apresentou suas justificativas e se comprometeu em aumentar em 200% o índice anual histórico de entregas até 2015. Esperamos que consigam cumprir, mas o fato é que, embora Geraldo Júlio (PSB) tenha reconhecido publicamente que a média de entregas de unidades habitacionais em Recife era de um mil por ano, em 2013 nada será concluído”, destacou a vereadora. A tucana também chamou a atenção para o fato de que o Governo Municipal não conseguiu deixar claro se existe ou não um estudo técnico que aponte o real déficit habitacional da capital.
De acordo com Eduardo Granja, existem atualmente 10 conjuntos habitacionais com obras em andamento no Recife. Ele se comprometeu a utilizar critérios de cadastramento das famílias com transparência e participação da sociedade civil, sempre repeitando as normas previstas no Programa Minha Casa Minha Vida, que tem sido uma parceria que garante recursos para as construções.
O secretário também assegurou que o modelo de construção de habitacionais a ser adotado pela nova gestão deverá abranger não somente a entrega de estruturas físicas, mas também um conjunto de políticas públicas integradas que traga um olhar mais social para as comunidades beneficiadas. Muitos participantes cobraram do governo municipal presença dentro dos condomínios mesmo após a entrega das unidades, para ajudar com a gestão dos espaços.
“Temos um exemplo dramático no Recife, o habitacional Casarão do Cordeiro, que por não receber assistência adequada para estabelecer a ordem após a entrega das unidades, acaba enfrentando sérios problemas de organização, venda das unidades e insegurança”, contou Aline Mariano. “Sabemos que a residência em palafitas era algo sub-humano, mas por trás das políticas de habitação é imprescindível que hajam políticas sociais. O modelo atual precisa ser melhor pensado”, completou
A vereadora comunicou ao secretário da pasta que pretende realizar audiências públicas trimestrais sobre o tema. A tucana também quer trazer à Câmara a discussão acerca da revisão do valor pago atualmente a título de moradia. “Cento e cinquenta reais é um valor muito baixo para pagamento de aluguel em Recife hoje. Isso precisa ser revisto com urgência”, avisou a parlamentar.