A exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, sepultado em São Borja, no interior gaúcho, está marcada para o dia 13 de novembro. Essa definição foi tomada nesta quarta-feira, 16, em reunião na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em Brasília. A data de 13 de novembro já havia sido cogitada para a exumação, mas foi confirmada somente nesta quarta, após reunião entre representantes do governo e peritos do Brasil e do Exterior, em Brasília.

"Estamos em plenas condições de realizar este procedimento em busca da verdade do que ocorreu com o presidente João Goulart em 1976. Estamos preparados para o processo de exumação. E nossa referência de data é a realização desse procedimento no dia 13 de novembro", afirmou nesta quarta a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Os restos mortais de Jango serão encaminhados do Rio Grande do Sul para Brasília, para os trabalhos de análise técnica, com retorno a São Borja previsto para o começo de dezembro, respeitando a data da morte do ex-presidente.

A coordenação da exumação é feita pela Instituto Nacional da Criminalística, da Polícia Federal. Há peritos e observadores brasileiros e internacionais participando do processo. Maria do Rosário explicou que estrangeiros estão presentes nessa ação porque Jango morreu em solo argentino, durante a vigência da "Operação Condor". Ela classificou essa operação como um "pacto de terror e morte articulado pelas ditaduras do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Chile, do Paraguai, com apoio dos Estados Unidos e de várias outras nações que tinham interesses regionais, naquele momento, no nosso País". A ministra destacou que a exumação ocorre em atendimento a pedido da família do ex-presidente.

Exumação da ditadura

"A exumação do presidente João Goulart é a exumação da ditadura no Brasil", declarou Maria Rosário, em entrevista coletiva. "Consideramos que assim nos aproximamos, ao lado da Comissão da Verdade, mais e mais daquilo que devemos dar conhecimento pleno à sociedade brasileira, ainda mais quando nos aproximamos dos 50 anos do golpe militar, no próximo ano", disse a ministra. Ela disse que a exumação ocorre em busca da memória e da verdade do País.

Haverá trabalhos de caráter antropológico, de DNA e exames de caráter toxicológico. Ou seja, será feito um cruzamento dos dados obtidos após a exumação com um mapeamento de substâncias venenosas que eram usadas no Cone Sul, naquela época. Segundo Maria do Rosário, a investigação sobre o suposto uso de venenos envolverá uma rede de laboratórios internacionais que já estão sendo acionados para fazer tal análise.

Jango morreu na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. Ele vivia em Mercedes, província de Corrientes, que é vizinha ao Rio Grande do Sul, onde mantinha-se em exílio. Na ocasião, não foi feita uma autópsia. O atestado de óbito cita somente o termo "enfermedad", ou seja, "doença", como motivo da morte. Com a exumação, o governo quer esclarecer se o ex-presidente morreu de causas naturais, ou seja, por problemas no coração - que tem sido a versão considerada oficial até hoje -, ou se foi vítima de envenenamento.

João Goulart foi presidente do Brasil entre 1961 e 1964, quando foi deposto com a chegada do regime militar. Em maio deste ano, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) acatou o pedido da família Goulart para fazer a exumação e reabrir a apuração do caso.