O apoio técnico para a elaboração dos planos contemplará 47 municípios dos estados nordestinos Divulgação / MIN

Os moradores dos municípios do Sertão pernambucano e outros do Nordeste estão sendo incentivados a participar do engajamento na elaboração dos planos diretores municipais. Para interação da iniciativa, equipes do Ministério da Integração Nacional estão percorrendo municípios do estado.  A ação integra o Programa de Apoio Técnico às prefeituras da área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O objetivo da ação desenvolvida pelo Ministério da Integração Nacional é contribuir para tornar cada vez mais participativo o processo de elaboração dos planos diretores municipais. Para tanto, a equipe técnica visita comunidades urbanas e rurais, convidando os moradores e instituições locais a participarem do grupo. Os participantes da ação são representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada. Após encontros, eles devem preparar os documentos que servirão de base para a elaboração do plano diretor municipal.

Nessa etapa de mobilização, o Programa de Apoio Técnico às prefeituras também promove Leituras Comunitárias e os moradores podem analisar o município em suas potencialidades e dificuldades, além de discutir os problemas relacionados à saúde, educação, transporte, saneamento básico, moradia, trabalho e renda, dentre outros temas. Essas leituras vão compor o diagnóstico municipal, que subsidiará o plano diretor.

Conheça o Projeto - Os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento de água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos diretores serão aprovados por lei municipal e deve contar com a participação efetiva da população local. 

Oficinas e Audiências – Após esse primeiro momento de mobilização e leituras comunitárias, são realizadas oficinas de capacitação e audiências públicas para a sistematização final do diagnóstico participativo. As audiências públicas em Mirandiba (PE) e Uiraúna (PB) já estão marcadas para os dias 4 e 9 de julho, respectivamente.

O Programa de Apoio Técnico às Prefeituras está elaborando Planos Diretores Municipais Participativos em 47 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Para conciliar desenvolvimento econômico e uso sustentável dos recursos naturais, o Ministério da Integração Nacional promove uma série de ações socioambientais dentro do Programa de Integração do Rio São Francisco. Ao todo, os recursos para ações de compensação ambiental somam R$ 1 bilhão e vão trazer benefícios econômicos, sociais e ecológicos para as localidades na área de abrangência do empreendimento.

Neste mês de maio, a mobilização foi iniciada nos municípios de Uiraúna (PB) e Mirandiba (PE). Em julho, a programação prevê oficinas e audiências públicas.