O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esclarece à população do município de Pesqueira que não pediu o cancelamento ou proibição dos festejos juninos no município. A Instituição, no entanto, tem atuado contra a poluição sonora e o abuso de equipamentos sonoros em veículos particulares, carros de som, bares, restaurantes, postos de gasolina e casas de show, a pedido dos moradores da cidade, como parte da campanha Som Sim Barulho Não.



O MPPE e as polícias Civil e Militar receberam diversas denúncias de moradores da cidade, dando conta do barulho e da perturbação do sossego no que resultou na instauração de um Inquérito Civil, que identificou os responsáveis pela poluição sonora. Por conta disso, tanto a Prefeitura Municipal, quanto donos de bares, restaurantes, postos de gasolina, carros de som e de casas de shows, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).



A promotora de Justiça Andréa Porto ainda esclarece que no TAC assinado pela Prefeitura há uma cláusula específica que trata de festas e eventos culturais. “A cláusula 9ª do TAC estabelece que as festas e eventos culturais do município de Pesqueira, respeitando-se as tradições e costumes locais, ocorrerão nos períodos de sempre, preservando-se o patrimônio cultural municipal e assegurando-se sua transmissão às gerações futuras”, comentou.



A promotora também reforçou que “não partiu do MPPE nenhuma determinação para acabar com os festejos. Isso não tem o menor sentido”, destacando que espalhar boatos pode implicar em crime de difamação.

*Com informações do MPPE