O senador Aécio é pré-candidato a presidente da República pelo PSDB Victor Freire/LeiaJáImagens/Arquivo

O processo de reeleição no Brasil para cargos do poder executivo entrou em vigência no país em 1998, após a aprovação da emenda constitucional n° 16, de 4 de julho de 1997. Com a alteração, o presidente da época, Fernando Henrique Cardoso (FHC-PSDB) foi o primeiro gestor no país a governar dois mandatos consecutivos. Após 15 anos da mudança, o corregionário de FHC, senador Aécio Neves levanta a proposta de acabar com o processo e sugere que seja aumentado o mandato de quatro para cinco anos. A sugestão divide opiniões de tucanos.

Especulações políticas visualizam a ideia de Aécio como estratégia de campanha, já que ele é pré-candidato a presidência da República nas próximas eleições. Caso fosse aprovada a sugestão e entrasse em vigor a tempo hábil da próxima eleição, Dilma Rousseff (PT) seria prejudicada.

Segundo a assessoria de imprensa do senador, o assunto – que vem sendo bastante repercutido na mídia – não é prioridade. “Ele defende uma tese, mas não vai apresentar um projeto sobre isso. Ele precisa de apoio e isso não é prioridade agora”, disse um membro da assessoria de imprensa do tucano.

No Recife, o assunto é visto com opiniões divergentes entre os corregionários da sigla. De acordo com o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), a proposta de Aécio Neves reflete apenas uma opinião pessoal e não da sigla. “Não é uma posição do partido e isso deve ser discutido dentro de uma reforma política no Brasil, dentro de uma nova conjuntura. Ele não deu entrada e nenhum projeto e não há uma posição partidária”, explicou.

Coelho (foto) também afirmou que o assunto é polêmico e que possui pontos de vista diferentes. “É um tema polêmico dentro do próprio PSDB e inclusive, Fernando Henrique se posicionou contra. Eu acho que deve haver algumas reformas políticas, mas não podemos discutir a questão de cinco anos e não a reeleição de forma individual”, argumenta o tucano.

Diferente da opinião de Daniel Coelho, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) defende a iniciativa de Aécio Neves. “Eu acho que a gente tem que passar por um processo de uma nova eleição. A reeleição está acabando com a oposição no Brasil seja a nível nacional ou estadual e isso é muito ruim para a democracia. Quando a pessoa se elege já pensa em ter a segunda vitória e mundo fica querendo ser aliado”, avalia.

A parlamentar considera um governo de oito anos muito logo e cansativo para quem está no poder. “É muito tempo, atribuição e preocupação. Um mandato de cindo anos vai permitir melhor alternância de poder e vai ser melhor para a política brasileira. O poder executivo está asfixiando o poder legislativo com essa reeleição”, criticou a deputada.

Para Terezinha Nunes (foto), na época de FHC foi necessária a reeleição porque o país passava por problemas. “Quando você faz uma experiência e vê que não é a melhor possível, você muda. Na época de FHC o Brasil vivia uma situação muito difícil e a reeleição foi necessária. Com o tempo as coisas na política dão certa no primeiro mandato e no segundo ás vezes não dá. Além disso, foi um erro ter transferido a reeleição para governador e prefeito”, ressalta.

De acordo com o cientista político, Adriano Oliveira, Aécio Neves tem o direito de se posicionar com sua opinião, mas no processo do partido é uma opinião equivocada. “Qual é a razão dele colocar isso no período eleitoral se o próprio Fernando Henrique que é do seu partido foi beneficiado com isso?”, questiona Oliveira.

Na avaliação do especialista, a população não está preocupada com o processo em si, o que é mais preocupante é o processo de gestão. “O eleitor não está preocupado se tem eleição ou não, ele quer saber se o governante está governando bem”, afirma o cientista, lembrando que Aécio é pré-candidato a presidência da República. “Acho que ele não encontrou um caminho ainda para se presidente da República”, avaliou.

Adriano Oliveira também opinou sobre o assunto e disse discordar da proposta. “Eu sou contrário. A reeleição permite que os governos sejam mais responsáveis, tenham um planejamento de gestão, tendo como foco a gestão seguinte. Acredito que o fim da reeleição pode construir para uma mudança de postura, porque o governante vai se programar por cinco anos, mas poderá fazer uma gestão irresponsável”, estima o cientista.

População – Apesar das opiniões divergentes entre os corregionários, o processo eleitoral da reeleição é bem aceito no Brasil se considerado que tanto FHC, quanto Lula conseguiram se reeleger. Outra análise que pode ser feita é em relação às últimas pesquisas eleitorais, que apontam Dilma Rousseff (PT) na liderança em busca de sua reeleição.