TRE-SP cassa tempo de propaganda partidária do PSDB
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, em sessão realizada na quinta-feira, 18, cassar cinco minutos na televisão e dez minutos no rádio do tempo relativo às inserções estaduais da propaganda partidária do PSDB. A representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Por votação unânime, os juízes entenderam que duas inserções na televisão e quatro no rádio, em 29 de março de 2010, tinham "nítido caráter de campanha eleitoral" para o ex-governador José Serra. De acordo com a assessoria do TRE-SP, a perda do tempo deve ocorrer no segundo semestre deste ano, quando haverá novamente o horário destinado a esse tipo de propaganda. A assessoria do PSDB informou que o partido está ciente da decisão e vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).