O PL do deputado Zé Maurício pretende monitorar os casos de agressões em Pernambuco Cleiton Lima / LeiaJá/Imagens

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será comemorado nesta sexta-feira (8), o deputado estadual Zé Maurício (PP) apresentou nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei (PL).  A iniciativa propõe a criação do Sistema Integrado Estadual de Registro de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado de Pernambuco (Socorro Mulher - PE). 

O Sistema será utilizado de modo que os órgãos de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e seus familiares, possam inserir dados e documentos referentes ao atendimento em diferentes órgãos como hospitais, por exemplo.

De acordo com o texto do projeto, serão anexados documentos, como boletim de ocorrência, exame de corpo de delito, ficha de notificação compulsória de casos de violência doméstica e familiar, entre outros. Com o Socorro Mulher - PE, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou a Vara responsável poderá acessar os dados e analisar as medidas de proteção requeridas na sede policial dentro do prazo determinado por lei.

Se aprovado, ação pretende diminuir as subnotificações, criar um banco de dados e de estatísticas sobre violência contra a mulher, diminuir o tempo de tramitação dos processos cíveis e criminais e integrar os órgãos de atendimento à mulher no Estado de Pernambuco. O PL prevê ainda a criação de uma Central de Atendimento à Mulher de três dígitos, um Disk Denúncia da Mulher. Ele seria criado com o objetivo de disponibilizar um espaço para que a população pernambucana, principalmente as mulheres, manifestem casos de cerca de violência de gênero, em suas diversas formas.

Segundo o autor da PL, o projeto pretende colher informações e monitorar os casos de violência contra as mulheres em todo o Estado. “Muitas vezes os municípios não têm uma delegacia da mulher  e a iniciativa auxiliará também nessas situações. Com a aprovação do projeto todas as informações das vítimas de agressões deverão ser repassadas a Central de Informações em um prazo máximo de 30 dias”, explicou o deputado.

Após a apresentação do PL, as comissões da Alepe deverão analisar o documento e, se preciso, acrescentar conteúdos. “Vamos abrir o debate e muitas coisas serão agregadas a esse projeto, na verdade a gente quer que Pernambuco tenha um respeito  e esteja presente contra a violência da mulher de forma efetiva, porque quem ganha é a população pernambucana”, reforçou Zé Maurício.