CCJ do Senado aprova Zavascki para ocupar vaga no STF

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso

qua, 17/10/2012 - 14:04
Wilson Dias/ABr Antes da votação, Teori Zavascki foi sabatinado pelos senadores Wilson Dias/ABr

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (17). Ele recebeu 18 votos favoráveis e nenhum contrário. Houve uma abstenção. A votação foi secreta, após quase três horas de sabatina.

A reunião foi acompanhada apenas por dez senadores. A causa foi que a sessão dessa quarta-feira foi uma continuação da que foi realizada em setembro, quando 25 senadores tiveram a oportunidade de fazer perguntas a Zavascki. Na ocasião ele explicou que caberá a Corte decidir se ele participará ou não do julgamento do mensalão. Como a indicação dele será votada no plenário do Senado após o segundo turno das eleições, quando o julgamento estará perto do fim, a questão perdeu força.

Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente por completar 70 anos em setembro. Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A indicação segue agora para exame do Plenário em regime de urgência. De acordo com o artigo 52 da Constituição, é de responsabilidade privativa do Senado aprovar por voto secreto a escolha dos ministros do STF.

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