Parece que a pressão da nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, para que os deputados votassem a criação do vale-cultura durante deu certo. Nessa quinta-feira (13), o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), encaminhou um ofício ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), para incluir na Ordem do Dia a votação do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.

O projeto é de autoria do Executivo e já havia passado pela Câmara. Mas, como recebeu emendas no Senado, precisou voltar à Câmara para nova deliberação. As comissões técnicas já avaliaram as emendas e está pronto para ser votado pelos deputados. Com a aprovação, o texto seguirá para a sanção presidencial.

O Programa de Cultura do Trabalhador visa fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. O vale-cultura será válido em todo o território nacional e servirá para dar acesso O texto também cria o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e compra de produtos e serviços culturais.

Com informações da Agência Brasil.