João da Costa recebe notificação por propaganda antecipada

qui, 14/06/2012 - 17:23

O prefeito João da Costa recebeu uma notificação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por propaganda antecipada. A peça de outdoor espalhada por todo o Recife, faz uma crítica a escolha da executiva nacional do PT que preteriu a reeleição do prefeito e indicou o nome do senador Humberto Costa como candidato do partido.

Segundo a promotora da 5º zona eleitoral, Luciana Dantas, como o prefeito recorreu do resultado e ainda pode ser candidato, o MPE deu 48 horas para a retirada do material das ruas. “A notificação é um procedimento que antecede a ação, caso os outdoors não sejam retirados, o MPE entrará com uma representação na Justiça Eleitoral por propaganda extemporânea e poderá pagar uma multa que de R$ 5 mil até R$ 25 mil”, informou a promotora. Ela também explicou que mesmo a propaganda não sendo de responsabilidade de João da Costa, a notificação lhe será atribuída por ser o beneficiado da iniciativa.

“Esta ação inicial serve para dá prazo e que o beneficiário descubra quem é o responsável e tome as providências cabíveis”, disse Luciana ao comentar que a empresa responsável pela propaganda e estrutura dos outdoors também recebeu uma notificação para divulgar quem contratou o serviço.

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