Na noite desta quita-feira, ocorreu a abertura do 8° Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Ricardo Lewandowski. O evento contou com a presença de grandes personalidades ligadas ao estudo e ensino da área jurídica.

A abertura dos trabalhos ficou a cargo do presidente fundador do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Diniz, que abordou temas como revoluções sociais, a formação do estado moderno com o advento da revolução francesa e a constitucionalidade. Janguiê também destacou a atuação de grandes pensadores, como John Locke, filosofo inglês que idealizou o Liberalismo, Montesquieu, iluminista que ficou famoso pelo teoria da separação dos poderes, Hobbes e Maquiavel, além outros que tinham como referencial teórico a criação do estado nação.

Também estiveram presentes na abertura o doutor honoris causa da faculdade de direito da Universidade de Lisboa e presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Manuel Gonçalves Ferreira Filho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Paes Barreto, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Recife, Henrique Mariano, além de outros grandes juristas que participaram da mesa de abertura.

“Esse congresso tem como tema principal abordar o direito eleitoral moderno. A internet deve ser um dos temas mais discutidos e ajudará os juristas a ter um controle na aplicabilidade e aperfeiçoamento de um temas tão novos na jurisprudência brasileira”, comentou Paes Barreto.

Já o presidente da OAB, Henrique Mariano, destacou que o evento serve para atualizar os advogados nesta área específica. “Por abordar a lei da ficha limpa, o congresso tentar esclarecer um tema tão importante, sendo este o primeiro ano que será aplicada.” No segundo dia Henrique irá presidir, às 16h, a mesa da palestra que trata sobre a crise da democracia.

O homenageado da noite, o ministro do STF Ricardo Lewandowski, também estava previsto na programação de abertura, mas por motivos pessoais, não pode comparecer ao evento.

Estrutura - Um ambiente bastante acolhedor foi montado no Centro de Convenções de Pernambuco, onde os congressistas poderão, até o próximo sábado (12), discutir e esclarecer assuntos relacionados ao direito eleitoral, as teorias políticas, o governo civil e a legitimidade do Estado. Serão três dias de evento com diversos palestrantes abordando temas como democracia, partidos e sistemas eleitorais; registros de candidaturas e possibilidades de impugnação; lei da ficha limpa; captação ilícita de sufrágio; controle da propaganda eleitoral, entre outros.

As inscrições para o congresso custam R$500 (profissionais) e R$250 (estudantes). Para mais informações, acesse o site do congresso ou ligue para: 81 3231-1431 ou 2121-5957.