Cabos eleitorais e o recolhimento de títulos no TRE-PE
Últimos dias de cadastro e mudança de domicílio eleitoral marcado, também, por grandes filas
Os dois últimos dias para a retirada do primeiro título e a troca de domicílio, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado no Forte das Cinco Pontas, bairro de São José, área central do Recife, foram bastante tumultuados e cheios de situações que ferem a democracia do voto e o direito de exercer escolhas políticas. Foi percebido o movimento e a presença de cabos eleitorais transportando cidadãos em sua maioria menores de idade, e, muitas vezes, até recolhendo títulos de alguns jovens que acabavam de se cadastrar junto à Justiça Eleitoral.
“Há aproximadamente dois meses, cabos eleitorais trazem eleitores para tirar o título aqui no Tribunal. Essa prática de transportar é comum em todo o Estado, em todo o Brasil e nós temos conhecimento. Mas essa outra, de que se estava retendo o título, se faz necessário uma denúncia. Os eleitores devem procurar o Ministério Público, que deve apurar”, informou o juiz corregedor do TRE, Orson Lemos.
De acordo com o magistrado, compete ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abrir um processo judicial e investigar os motivos que levaram a retenção dos documentos. Caso a pessoa seja um pré-candidato ou candidato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é claro na lei 6091/94, “isso é um crime eleitoral e, após o processo, se o candidato for condenado, ele terá problemas com seu registro de candidatura e qualquer tipo de restrição relacionada ao seu nome e CPF”, comentou o juiz.
Venda de fichas - Outros problemas relacionados à entrega das fichas de atendimento também foram registrados nos dois últimos dias, quando o atendimento já estava próximo ao final do expediente. Quem chegou depois das 17h, ficou sem pode ser atendido, mas algumas pessoas conseguiram comprar a ficha e ficar no lugar dos desistentes. “Eu voto em Camaragibe mas vou transferir meu título para Recife. Cheguei mais tarde por ter ido hoje ao médico, então tive que negociar a compra dessa ficha pra poder mudar o meu domicílio eleitoral”, disse o empresário Reginaldo Torres.