Em nota, o Ministério da Integração nega nepotismo porque função de conselheiro não é cargo em comissão Divulgação

O ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM), tio do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, foi nomeado há quatro meses, pelo sobrinho, membro do comitê técnico-consultivo para o desenvolvimento da agricultura irrigada, criado dias antes por portaria do ministério. Trata-se do segundo integrante da família Coelho a ter cargo indicado pelo ministro e subordinado a ele, contabilizada a permanência do irmão Clementino na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Osvaldo Coelho se diz perito em irrigação, tema que atrai muito a atenção do sobrinho-ministro. Procurado, o tio queixou-se de trabalhar pouco. Desde a criação, o comitê só se reuniu uma vez, para a sua instalação, em 20 de setembro. "Estou fazendo de conta de que sou conselheiro, mas não estou dando conselho nenhum. Não sei se o conselho é que está estático ou se é o ministro", queixa-se.

A legislação - expressa em decreto presidencial e em códigos de conduta - impede a nomeação de familiares por autoridades. O Ministério da Integração nega que seja caso de nepotismo. Em nota, alegou que o comitê não tem "personalidade jurídica". "Trata-se de um órgão colegiado, paritário, consultivo e opinativo. A função de conselheiro não é cargo em comissão ou função de confiança", diz a nota.

O Ministério da Integração Nacional alega ainda que os integrantes do comitê da agricultura irrigada apenas opinam sobre a política nacional de irrigação, sem direito a remuneração.

"Quando necessário, podem ser solicitadas apenas passagens e diárias", afirma a Integração. A Controladoria-Geral da União (CGU) endossa o entendimento do ministério, baseada no decreto editado em junho de 2010.

‘Princípio da moralidade’

O código de conduta da Comissão de Ética Pública, subordinado à Presidência da República afirma, porém, que "nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, a contratação, por autoridade competente, de parente consanguíneo ou por afinidade para o exercício de cargo, emprego ou função pública" ofende o princípio da moralidade administrativa e compromete a gestão ética.

A nomeação do tio do ministro da Integração Nacional deve ser analisado pela Comissão de Ética Pública, que volta a se reunir em fevereiro.

Osvaldo Coelho nega que seja nepotismo. "Eu e o ministro somos água e vinho, não temos nada para estarmos juntos. Apenas como eu tinha essa bandeira da irrigação, decidi aceitar o convite", explica o ex-deputado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.