Eduardo Campos participou do seminário “Federação e Guerra Fiscal", promovido pela FGV Humberto Pradera/divulgação

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi um dos palestrantes do seminário “Federação e Guerra Fiscal”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta quinta-feira (14/09), na capital federal.

Eduardo participou do painel “Guerra Fiscal do ICMS” que reuniu ainda o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Bernard Appy, Diretor da BM&F Bovespa; o ex-secretário da Receita Federal e consultor do IDP, Everardo Maciel e uma plateia de cerca de 200 convidados.

Durante 16 minutos, ele expôs seu ponto de vista sobre a disputa silenciosa travada entre os estados, através da concessão de benefícios fiscais, para a atração de novos empreendimentos. Eduardo afirmou que a guerra fiscal do ICMS é fruto da ausência de uma política de desenvolvimento regional capitaneada pelo Governo Federal.

“Segundo a Receita Federal, o Brasil vai renunciar em gastos tributários este ano um total de R$ 116 bilhões com a concessão de todo tipo de incentivos fiscais como para o biodiesel, a informática, ou com o horário eleitoral gratuito. O que nós temos para o desenvolvimento regional não chega a R$ 6 bilhões”, comparou.

Para o governador, uma saída consensual deve ser acordada até o final deste ano, aproveitando o momento de discussão sobre várias fontes de receita e despesa públicas como o Fundo de Participação dos Estados, os royalties do Pré-sal, e a Emenda 29 entre os governos estaduais e o federal.

“Não se sai desta situação sem o debate técnico necessário, mas é fundamental que tenhamos também espaço político para fazer uma avaliação que não é entre governo e oposição, mas sim uma discussão mais ampla, pois o que está em jogo é o interesse do país, do nosso povo e o nosso futuro”.