Carnaval de rua de Olinda Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

Antecipando a chegada do Carnaval, período em que a prática do assédio e da importunação sexual costuma ter alta de registros, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) elaborou uma cartilha com orientações sobre as diferentes violências sofridas por mulheres durante a folia. O material informativo "Meu direito não é brincadeira", além de detalhar essas condutas, a fim de auxiliar na identificação dos crimes, também informa sobre canais de denúncia e faz recorte racial para situações de violência contra mulheres negras. 

Segundo a Ordem, a publicação da cartilha, que terá formato on-line, acontecerá no dia 25 de janeiro, durante a cerimônia de outorga da Medalha Heroínas de Tejucupapo, no auditório da OAB-PE, às 15h. 

“A garantia dos direitos humanos é uma das bandeiras de nossa instituição, que tem participação ativa nos momentos mais importantes da história do país”, diz a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. “No material que lançamos este ano, trouxemos atualizações importantes sobre os protocolos “Violeta” e “Não é não”. Precisamos conhecer estas ferramentas, nos empoderar delas e avançarmos no combate à violência de gênero”, ressalta. 

Conteúdo da cartilha 

O informe detalha as diferentes formas de assédio, orienta a vítima sobre a melhor forma de agir na hora do ocorrido e explica como é o procedimento na delegacia, na hora de registrar o boletim de ocorrência. Em destaque, está a ênfase de que o assédio pode ocorrer em qualquer situação e com mulheres de qualquer perfil, independente das vestimentas ou do local em que a vítima se encontre. 

O material trata, ainda, da hiperssexualização de mulheres negras e da importância do combate a transfobia, lesbofobia e homofobia. A partir do lançamento, no dia 25 de janeiro, a cartilha “Meu direito não é brincadeira” estará disponível, gratuitamente, no site da OAB-PE (oabpe.org.br/).