Idoso pedindo ajuda em semáforo no Recife Rafael Bandeira/LeiaJá/Arquivo

Em 2022, o Brasil tinha 67,758 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha de pobreza, o equivalente a uma fatia de 31,6% da população sobrevivendo com menos de R$ 21,23 por dia, segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6).

O contingente de miseráveis correspondia a 5,9% da população do País, estimada em 214.106 milhões de pessoas: 12,653 milhões de brasileiros estavam em situação de pobreza extrema, sobrevivendo com menos de R$ 6,67 por dia.

Embora o número de pessoas em situação de vulnerabilidade seja elevado, houve redução relevante em relação a 2021, graças à retomada, em ano eleitoral, da distribuição de recursos pelo então governo via programas de transferências de renda e também à melhora do mercado de trabalho, passado o choque inicial provocado pela pandemia de covid-19.

Na passagem de 2021 para 2022, 10,3 milhões de pessoas deixaram de viver em situação de pobreza. No mesmo período, o contingente sobrevivendo em situação de extrema pobreza diminuiu em cerca de 6,5 milhões de pessoas. Ou seja, entre 2021 e 2022, a fatia da população brasileira sobrevivendo na extrema pobreza caiu de 9,0% para 5,9%, enquanto a parcela vivendo em situação de pobreza diminuiu de 36,7%para 31,6%.

Sem os pagamentos de benefícios de programas sociais, a proporção de pobres subiria 12%, alcançando uma fatia de 35,4% da população brasileira em 2022, enquanto a parcela de miseráveis seria 80% maior, abrangendo 10,6% dos habitantes do Brasil.

Os programas sociais respondiam por 67,0% do rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza em 2022, enquanto a renda obtida do trabalho correspondia a apenas 27,4% do rendimento deste grupo. Nos domicílios considerados pobres, os benefícios de programas sociais representavam 20,5% dos rendimentos, e a renda do trabalho, 63,1%.

Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 2,15 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 200 por pessoa em 2022, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC) - que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos.

Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 6,85 por dia, o equivalente a R$ 637 mensais por pessoa em 2022. A série histórica da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), teve início em 2012.

Crianças

Em 2022, a proporção de crianças menores de 14 anos de idade abaixo da linha de pobreza foi de 49,1%. A proporção de crianças brasileiras vivendo em situação de pobreza extrema foi de 10,0% em 2022.

No grupo etário de 15 a 29 anos, 34,9% viviam na pobreza, e 6,3% estavam em situação de miséria. Por outro lado, na população idosa, com 60 anos ou mais, 14,8% viviam em situação de pobreza, e 2,3% sobreviviam na extrema pobreza.

"As aposentadorias e pensões têm um peso extremamente significativo na redução da pobreza e da extrema pobreza", justificou o pesquisador do IBGE André Simões.

Raça

Além da faixa etária, a questão racial também indica vulnerabilidade. Entre os brasileiros pretos e pardos, 40,0% viviam em situação de pobreza em 2022, praticamente o dobro da proporção de brancos (21,0%) nessa situação.

No grupo de negros, 7,7% estavam sobrevivendo em condição de pobreza extrema, enquanto que entre os brancos essa incidência era reduzida a menos da metade, havia 3,5% de miseráveis no grupo de brancos.

"O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres", frisou o IBGE.

Regiões

Mais da metade dos miseráveis do País moravam na região Nordeste, 54,6%. Outros 23,8% moravam no Sudeste; 11,9% eram da região Norte; 6,0% do Sul; e 3,7% do Centro-Oeste.

Quanto à população vivendo em situação de pobreza, 43,5% estavam no Nordeste; 30,7%, no Sudeste; 12,8%, no Norte; 7,7%, no Sul; e 5,3%, no Centro-Oeste.

Na passagem de 2021 para 2022, todas as regiões registraram reduções na proporção de habitantes vivendo tanto na pobreza quanto na miséria. O recuo na pobreza foi maior no Centro-Oeste, queda de 7,3 pontos porcentuais, para um total de 21,3% da população local vivendo nessa situação.

"O Centro-Oeste registrou a maior queda na pobreza em 2022, porque o mercado de trabalho da região Centro-Oeste foi bem dinâmico em 2022. A massa de rendimento cresceu bastante. Provavelmente isso está relacionado às atividades da agroindústria, e provavelmente teve efeito na redução da pobreza", disse Simões.

A região Nordeste ainda tinha mais da metade de seus habitantes (51,0%) em situação de pobreza em 2022. No Norte, 46,2% dos moradores eram pobres.

"Norte e Nordeste registraram as maiores quedas na extrema pobreza em 2022", lembrou Simões.

O contingente de miseráveis no Nordeste diminuiu 5,8 pontos porcentuais em 2022, para um total de 11,8% da população local sobrevivendo na extrema pobreza. No Norte, a fatia de miseráveis caiu 5,9 pontos porcentuais, para 8,0% dos moradores locais vivendo em situação de extrema pobreza.

"Os domicílios mais vulneráveis, eles têm peso maior dos benefícios sociais", explicou o técnico do IBGE.

Renda

O IBGE lembrou que o rendimento médio domiciliar per capita no País subiu 6,9% em 2022, para R$ 1.586. Apesar da melhora, o avanço não recuperou as perdas ocorridas nos anos de 2020 e de 2021, permanecendo 4,9% abaixo do patamar pré-pandemia, de 2019.

Na passagem de 2021 para 2022, o rendimento médio domiciliar per capita das pessoas pretas ou pardas aumentou 11,8%, para R$ 1.163, enquanto o das pessoas brancas avançou 3,5%, para R$ 2.118. Porém, os negros ganharam cerca de metade da renda dos brancos ao longo de toda a série da pesquisa, iniciada em 2012, o que evidencia a manutenção de uma desigualdade estrutural.

Em 2022, com a expansão do emprego e a expansão nos programas de transferências de renda, houve aumento no rendimento domiciliar per capita em todas as faixas de renda, especialmente entre os mais pobres: entre os 10% com menores rendimentos, a renda média per capita cresceu 59,2%, embora ainda somasse apenas R$ 163 mensais por pessoa, cerca de R$ 5,43 diários. Na faixa seguinte, que engloba os de 10% a 20% mais pobres, a renda avançou 22,9% em 2022, para R$ 379 mensais, cerca de R$ 12,63 por dia por pessoa. Já entre os 10% mais ricos, a renda per capita aumentou 1,9%, para R$ 6.448 mensais.