Nepal registra seu primeiro casamento LGBTQ

O tribunal emitiu em junho uma ordem provisória que permite aos casais transexuais e do mesmo sexo registar o seu casamento

qui, 30/11/2023 - 08:25
Prakash MATHEMA Maya Gurung (dir.) e Surendra Pandey Prakash MATHEMA

Um casal LGBTQ do Nepal obteve sua certidão de casamento, anunciaram as autoridades nesta quinta-feira (30), um marco no sul da Ásia cujos protagonistas descreveram como uma vitória "para todos".

Maya Gurung, mulher transgênero de 41 anos, e Surendra Pandey, um homem de 27 anos, se casaram em um cerimônia hindu em 2017 e na quarta-feira receberam a certidão em uma localidade do distrito de Lamjung.

O registro foi emitido após uma decisão favorável da Corte Suprema.

O tribunal emitiu em junho uma ordem provisória que permite aos casais transexuais e do mesmo sexo registar o seu casamento e solicita ao governo que crie um novo registo temporário para estas uniões, enquanto se aguarda legislação apropriada.

"Estamos muito contentes e orgulhosos", disse Maya Gurung à AFP.

O casal contatou primeiro as autoridades do distrito, que rejeitaram seu pedido. Mas as autoridades locais estavam mais acessíveis ao tema, segundo seu advogado, Rounik Raj Aryal.

O Nepal tem uma das legislações mais progressistas do sul da Ásia em relação aos direitos LGBTQ, graças às reformas de 2007 que proíbem a discriminação com base em gênero ou na orientação sexual.

Desde 2015, emite passaportes com a opção "outro" para categorias de gênero, não se limitando a "homem" ou "mulher".

Ainda assim, a comunidade LGBTQ do Nepal, com mais de 900 mil membros, ainda enfrenta discriminação, especialmente no emprego, na saúde e na educação.

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