Médicos fazendo cirurgia Divulgação/Ministério da Saúde

A segunda reportagem do LeiaJá sobre o Setembro Verde escutou uma especialista para explicar como as pessoas podem optar em ser doadoras de órgãos e se é possível, de fato, os familiares interferirem nessa decisão. Além disso, o LeiaJá teve acesso a informações sobre os números de transplantes no país e quais os critérios para a realização desses procedimentos cirúrgicos.   

A decisão   

"Num momento de dor pela perda, várias famílias podem renascer". Foi com essas palavras que a analista notarial Rayssa Veras definiu a decisão que consegue salvar, diariamente, centenas de vidas. 

Em entrevista ao LeiaJá, Rayssa disse que essa vontade em doar órgãos deve ser comunicada à família, pois a legislação brasileira "apenas permite que esse procedimento somente seja autorizado por um familiar do falecido". Sendo assim, apenas os pais, os filhos, os avós, os netos, os irmãos e o cônjuge podem autorizar a doação.

No entanto, nos casos em que o doador consiga documentar a sua decisão, a sua vontade deve ser aceita, mesmo que os familiares não autorizem. Porém, para isso, é necessária uma decisão judicial ou que uma pessoa fique responsável por prezar pela vontade do doador. Rayssa recomenda que, no momento da assinatura do testamento ou DAV, "você vá acompanhado de testemunhas de sua inteira confiança e que serão responsáveis por cumprir os seus desejos pós morte".

  "É possível deixar a sua vontade documentada, além da possibilidade de constar no seu documento de identificação (RG). Você também pode se valer de uma escritura pública realizada em tabelionatos de notas, seja ela uma DAV (Declaração Antecipativa de Vontade) ou Testamento. Nesse tipo de documento, você poderá deixar sua vontade explícita e com uma força legal para que seu desejo seja cumprido por seus familiares, salvaguardando a sua autonomia sobre o seu próprio corpo", disse a analista do Cartório Andrade de Lima, localizado no Recife.

Atualmente, a discussão sobre o tema vem ganhando proporções até na política nacional. Recentemente, o filho e a esposa do apresentador Fausto Silva, João Guilherme Silva e Luciana Cardoso, se encontraram com o deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil-RO) para oferecer apoio público ao Projeto de Lei (PL) que prevê a mudança na legislação dos transplantes de órgãos e institui a doação presumida em todo território nacional.

A proposta do parlamentar prevê que todos os cidadãos sejam considerados doadores, exceto aqueles que registrarem no documento de identidade o desejo de não doar órgãos e tecidos após o seu falecimento. 

João Guilherme afirmou que a doação recente de um coração ao seu pai, realizada no dia 27 de agosto, impulsionou as discussões sobre os transplantes no país, sendo assim, pode facilitar a aprovação do PL. Segundo o deputado rondoniense, o modelo de doação presumida já está dando certo nos países de primeiro mundo, e, por isso, é preciso trazê-lo para o Brasil.   

SUS salvando vidas 

Se a decisão pessoal em doar órgãos ainda gera discussões entre os brasileiros, isso não impede que o país seja considerado uma referência mundial na área de transplantes, sendo o maior sistema público de transplantes do mundo e o segundo maior transplantador, atrás apenas dos Estados Unidos. 

De acordo com o Ministério da Saúde, nos seis primeiros meses de 2023  foram realizados 206 transplantes de coração no país, aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Os pacientes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, procedimentos cirúrgicos, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.   

O Ministério da Saúde gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados atualizados diariamente. O levantamento da última sexta-feira (29/09), aponta que 40.523 pessoas esperam por transplante de órgãos no país. Dessas, 37.308 aguardam um transplante de rim, e 397 de coração.   

Critérios para receber os órgãos 

A lista para transplantes é única e vale tanto para os pacientes que são acompanhados pelo SUS quanto para os da rede privada. Além disso, ela funciona baseada em critérios técnicos. Confira AQUI a lista.

Veja abaixo um resumo de como funciona esse processo: 

- O primeiro passo é quando a equipe médica responsável cadastra o paciente na lista única de transplantes; 

- A lista é gerida e organizada pela Secretaria Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde; 

- Cada caso é classificado de acordo com as necessidades médicas; 

- Entre os critérios de classificação estão o órgão que o receptor necessita, o estágio de gravidade da doença, compatibilidade genética, o tipo sanguíneo e outras especificações técnicas. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate; 

- Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade. Além disso, algumas situações de extrema gravidade com risco de morte também são determinantes na organização da fila; 

- A localização também é considerada um fator fundamental. É preciso levar em conta o tempo de isquemia, que é o tempo de duração deste órgão fora do corpo. O tempo de isquemia, inclusive, determina qual o melhor transporte para ser realizado o transplante.