Imposto de Renda Marcello Casall Jr/Agência Brasil

Desde quando o novo governo assumiu, com o presidente Lula (PT), projeções e dúvidas são levantadas quanto ao Imposto de Renda e pouco se sabe sobre ele. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs a reforma do Imposto de Renda no Senado Federal. Ele defende que o governo precisa encontrar novas fontes de receita se quiser ampliar a faixa de isenção.

Por sua vez, o ministro do Trabalho Paulo Marinho afirmou, na terça-feira (24), que o governo vai observar a responsabilidade fiscal para implementar duas promessas de campanha que vêm sendo cobradas nas últimas semanas: a correção da tabela do Imposto de Renda e a valorização do salário mínimo. De acordo com ele, a correção da tabela, feita pela última vez em 2016, no governo Dilma, será feita de forma gradual. Ele não descartou alguma mudança ainda em 2023. 

Então, para mitigar dúvidas e anseios, a reportagem do LeiaJá conversou com a economista, professora, pesquisadora Lytiene Rodrigues da Cunha que detalhou que só deverá declarar imposto de renda em 2023 quem recebeu mensalmente em 2022 acima de R$ 1.903,98. A especialista explicou a alíquota de desconto de acordo com a faixa salarial de cada pessoa.

“Para quem recebe de R$ 1.903,98 a 2.826,65 a alíquota de desconto é de 7,5%; para quem recebeu de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05, o desconto aumenta para 15%; para quem recebe de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68, o desconto é de 22,5%. À medida que a renda recebida pelo trabalhador aumenta, também é ampliada a faixa de desconto do imposto de renda”. Lytiene fez questão de destacar que quem recebia um salário mínimo e meio em 2022, teve como renda R$ 1.818,00, ficando isento do imposto de renda para 2023. 

A economista elucidou, ainda, que o salário mínimo de R$ 1.302,00 vigente em 2023 não vai impactar na declaração de imposto de renda de 2023, apenas 2024, “dependendo da tabela em vigência, em 2024”. “Apenas em 2024, quem recebe um salário mínimo e meio em 2023, tendo como base R$ 1.302,00 terá que recolher imposto de renda”, detalhou. 

No entanto, ela observou que, por se tratar de um tema de relevância social e fiscal para o País, é esperado que haja votação no Senado Federal neste ano. Lytiene Rodrigues desmentiu, ainda, que o aumento na faixa de isenção do tributo para quem recebe até R$ 5 mil é fake e que “não é real essa expectativa para o Brasil”.  “Se houver uma atualização da tabela do imposto de renda, no futuro, em 147,40%, a faixa de isenção poderá chegar a renda mensal de R$ 4.710,49, não atingindo quem recebe R$ 5.000,00”, esmiuçou. 

O presidente Lula (PT) chegou a afirmar que colocará “o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”. Ao LeiaJá, da Cunha relatou que, neste ano, a Oxfam Brasil levou a proposta de ampliar para 5% a tributação sobre os mais ricos e os super-ricos ao Fórum Mundial de Economia. O pedido foi feito porque seria possível “tirar-se dois bilhões de pessoas da pobreza no mundo”.

“Existe uma discussão que vem sendo realizada a nível internacional, porque a crise econômica não é exclusiva à realidade brasileira, mas no mundo. Também existe um consenso de que os ricos se tornaram mais ricos durante a pandemia, e que a pobreza se agravou nesse período. E que diante dessa realidade, os mais ricos devem pagar mais tributos, a fim de equilibrar a receita fiscal nos países”, pontuou. 

De acordo com a especialista, o Brasil “não fica de fora dessa realidade”, e que Lula está trabalhando numa proposta nesse sentido, de que os ricos devem pagar mais tributos para equilibrar a receita. “No Brasil há atualmente, mais 33 milhões de pessoas passando fome, o que coloca o país no mapa da fome, novamente. E torna necessário e urgente uma intervenção do Estado para redução dessas desigualdades e inserção dessa parte da sociedade no meio produtivo. Nenhum país cresce com a pobreza, ela se perpetua, atinge gerações, impede o crescimento da economia, a evolução social, política e econômica”, ressaltou Lytiene.