Consumidor reclama do preço do combustível em posto no Recife Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo

O aumento da gasolina, gás de cozinha e derivados do petróleo no Brasil faz parte da intenção do Governo Federal em agradar o mercado internacional e acionistas minoritários da Petrobras, aponta o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB). Diferente do que afirma o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os impostos estaduais não interferiram nos recentes reajustes que impulsionaram o preço nas bombas para R$ 7,00 em regiões do país.

O coordenador da entidade e ex-técnico de operação da Refinaria Abreu e Lima, Rogério Almeida, explica que falta interesse do Executivo em apoiar a produção nacional. Tal condição poderia ser revertida por uma 'canetada' de Bolsonaro, após diálogo com seu indicado à presidência da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna.

"O preço do barril aqui no Brasil segue o preço do barril internacional, mesmo o Brasil tendo petróleo de sobra para suprir o mercado", assegura.

O coordenador elencou pontos que representam a alta ainda nas refinarias. Em 2016, o ex-presidente Michel Temer (MDB) instituiu o novo cálculo de preços através da Política de Preço de Paridade de Importação (PPI), regido por taxas cambiais, principal fator para a disparada para o consumidor brasileiro.

"Enquanto tiver a PPI, vai subir sempre. Não tem o que fazer [...] independente de quanto a Petrobras gasta para tirar um barril de petróleo do pré-sal, por exemplo, que hoje é em torno de U$ 10, ela é obrigada aplicar o preço internacional, em torno de U$ 72", pontua. "Para a Petrobras tá sendo maravilhoso, tá tendo US$ 62 de lucro só com um barril", acrescenta.

Contra a medida da breve passagem do MDB, Rogério comenta que "quem faz PPI são países que não tem petróleo, que não tem refinaria, como Japão, Chile, Cingapura. Aí eles têm que seguir o mercado internacional. A gente tem petróleo em baixo custo, tem refinaria para processar".

A política de precificação também obriga a Petrobras a custear a taxa de importação, em torno de R$ 0,25 centavos por litro, para atrair o mercado externo, sobretudo o americano. Atado a volatilidade das aspirações estrangeiras, Rogério enxerga a subida de 55% no valor do combustível e do gás no Brasil desde o ano passado, e que os importadores no Brasil ampliaram as atividades em 90% desde o PPI.

O coordenador sindical classifica como “falácia dos impostos”, as reclamações de Bolsonaro contra governadores sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele disse que não há um aumento percentual significativo a mais de 20 anos. Também vale destacar que o imposto só entra no valor após a saída das refinarias. Mesmo com as taxas de redistribuição, seguro e outras, o preço inicial da gasolina deveria ser de R$ 1,20 e comercializado a R$ 3,60, o litro. Hoje, sai da refinaria em torno de R$ 1,90, com os impostos atinge R$ 2,10, e repercute no bolso do consumidor com o gasto em torno de R$ 6,00 a R$ 7,00.

Fora a dolarização do produto que circula em reais, a retração da capacidade de operação das refinarias, atualmente ameaçadas pela venda ao setor privado, também representa o valor repassado nas bombas. "Refinarias estão operando a 65% por ordem do Governo Federal para poder abrir mercado. As empresas americanas só vão distribuir para cá se aqui tiver faltando combustível, que é o que está acontecendo", comenta o representante do Sindipetro PE/PB, que afirma que a capacidade de refino no governo do PT era de 90%.

Com a produção diária de 2,6 milhões de barris, Rogério esclarece que "o mercado nacional consome 2 milhões. Então a gente tem mais que o suficiente de petróleo para abastecer o país". Nesse contexto, o ‘preço justo’ da gasolina nos postos deveria ser entre R$ 3,50 e R$ 4,00 por litro. O do diesel em torno de R$ 2,90 a R$ 3,40. Já o gás de cozinha entre R$ 35 e R$ 50.