TCE aplicou multa ao gestor do hospital Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou superfaturamento de R$ 50 mil na compra de máscaras de proteção descartáveis pelo Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Zona Oeste do Recife. A compra ocorreu em 2020 por meio de um processo de dispensa de licitação devido à pandemia de Covid-19. 

As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade à empresa Vitória Colchões. Segundo o TCE, o valor de mercado levantado do produto era de R$ 1 a unidade. A cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020.

Também foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização de processos de contratação emergencial destinados ao combate à pandemia. De acordo com o tribunal, o HGV não apresentou, conforme determina resolução, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras informações.

O relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil. 

Cabe recurso da decisão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) foi procurada, mas ainda não se posicionou sobre o caso.