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O governador João Doria (PSDB) anunciou na segunda-feira (27), mudanças no Plano São Paulo, programa de reabertura econômica e flexibilização da quarentena. A principal alteração permite que regiões com taxa de ocupação abaixo dos 75% dos leitos de UTI para Covid-19 entrem na fase 4, verde - o índice anterior era de até 60%. A regra passa a valer na sexta (31).

Nas demais fases, a taxa de ocupação deverá ser de até 80% nas amarelas e laranja, enquanto a média acima dos 80% mantém a região na fase vermelha. A alteração facilita que os municípios façam o remanejamento dos leitos exclusivos de Covid-19 para outros pacientes, sem mudarem de fase no plano.

A mudança é especialmente defendida pela Prefeitura paulistana, que pretende destinar parte desses leitos para uso nas cirurgias eletivas. Na prática, a mudança não coloca nenhum município na fase verde, que ainda considera outros critérios epidemiológicos.

"Agora, a necessidade é de voltarmos a marcar as cirurgias eletivas. Na capital, precisamos de um número de leitos um pouco maior para fazer a retomada desses processos", disse o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

"O Município de São Paulo não estaria verde neste momento (embora tenha taxa de ocupação de 66,2%). Lembrando que a calibragem é para garantir estabilidade. A capital não atenderia aqueles indicadores absolutos", destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen. Ela ressaltou que os municípios somente podem fazer a transição para a fase verde quando somam ao menos quatro semanas na fase amarela, e registram taxa inferior a 40 internações e 5 óbitos para cada 100 mil habitantes. "Nós mais que dobramos a quantidade de leitos disponíveis, o que nos dá hoje essa flexibilidade", enfatizou.

Doria chamou as mudanças de "calibragem técnica" e negou que se trate de um "afrouxamento". O objetivo foi "aprimorar" o sistema. As medidas, acrescentou, "foram profundamente estudadas pela área da saúde." Na definição de João Gabbardo, que coordena o Centro de Contingência da Covid-19, o que se busca é "dar estabilidade" na transição das fases. "É muito ruim quando a região altera de uma fase para a outra e na semana seguinte tem de retornar", justificou. "Quando ocorrer uma transição do amarelo para o verde, teremos uma segurança um pouco maior." Paulo Menezes, também do Centro de Contingência, disse que o Estado faz uma "progressão lenta e segura de uma fase a outra, sem colocar em risco a saúde da população". E ressaltou que os coeficientes e indicadores epidemiológicos, como número de óbitos e internações, continuam exatamente os mesmos.

A fase amarela, em que está a cidade de São Paulo, permite o funcionamento de bares, restaurantes e salões de beleza em horário parcial, além de ampliar a taxa de ocupação de espaços liberados pela fase laranja, como shoppings.

Prós e contras

Ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto considera "razoável" a decisão se ela resultar na retomada gradual das cirurgias eletivas. Mas ressalta que os impactos da mudança precisam ser acompanhados de perto. "Precisamos começar a atender o que está parado", diz o sanitarista, que também é colunista do Estadão e professor da USP e da FGVSaúde. "O grande problema é se aumentar o número de casos por causa desse clima de liberou geral. Precisa ter muito cuidado e, por enquanto, dar uma olhada como vai ficar e, dependendo, mantém ou deixa mais duro. São muitas variáveis."

Também colunista do Estadão e infectologista do Hospital Emílio Ribas, Sergio Cimerman ressalta que esse movimento de remanejar vagas reservadas para pacientes da covid-19 já está ocorrendo na rede privada. "São meses de pandemia, quantas cirurgias não estão esperando?"

Na direção oposta, Domingos Alves, professor da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto, considera que a situação epidemiológica do Estado ainda não permite flexibilizações, pelo número alto de casos e óbitos diariamente. A seu ver, "todo o Plano São Paulo está equivocado".

Aprovadas

As mudanças no Plano São Paulo devem acelerar a reabertura das atividades econômicas, na avaliação de vários prefeitos do interior paulista. "Pelos critérios que observamos, Campinas terá condições, de maneira gradual, de seguir adiante com a economia", disse o prefeito Jonas Donizetti (PSB), que achou a medida "positiva".

Em São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB) se antecipou ao anúncio do governador reabrindo bares, restaurantes, salões de beleza e academias a partir de hoje. "O Estado corrigiu o erro cometido em relação ao Vale do Paraíba", afirmou. Em Ribeirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) disse que as novas regras vão garantir mais estabilidade nos ajustes e uma recuperação mais rápida. . "A medida vai permitir que se liberem leitos para outras especialidades médicas."