Para enfrentar a pandemia de coronavírus, as recomendações são redobrar a higiene pessoal e recolher-se em isolamento social dentro de casa. Mas, e aqueles que não têm residência fixa onde fazer a quarenta, como podem se proteger? Pessoas em situação de rua também estão expostas em meio a essa crise de saúde mundial e sua vulnerabilidade torna urgente que governos criem medidas rápidas e eficazes para sua proteção.

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou aos estados e municípios de todo o país que garantam medidas de higiene e proteção para evitar a disseminação de coronavírus entre os moradores de rua. Uma das orientações da DPU é que o serviços socioassistenciais, como casas de passagem e albergues, não sejam suspensos ou restritos durante a crise. A DPU também sugere que esses locais ofereçam álcool gel, máscaras descartáveis e orientações aos seus assistidos. 

Na cidade de Belo Horizonte, que tem quase cinco mil moradores em situação de rua, os 11 abrigos, repúblicas e casas de passagem que recebem essa população diariamente estão sendo mantidos abertos para que homens e mulheres possam tomar banho e fazer sua higiene. Já no Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella afirmou que pode até determinar a retirada compulsória dos moradores de rua da cidade direcionando-os para abrigos e hotéis populares. No momento, eles estão passando por uma abordados por equipes de assistentes sociais que os convida a irem para os abrigos de forma espontânea. Eles também estão recebendo kits de higiene. O Rio tem cerca de 15 mil pessoas em situação de rua.

Em nota, a Prefeitura do Recife se pronunciou.

A Prefeitura do Recife informa que, embora ainda não tenham sido notificados casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 na população em situação de rua da cidade, esses cidadãos permanecem sendo acompanhados pelo município, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) e da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife.

Em função da pandemia de Covid-19, um plano de ação está sendo elaborado pela Câmara Técnica de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Rua do Recife, sob orientação do Comitê de Resposta Rápida da Covid-19, criado pela Prefeitura para elaborar estratégias para evitar a disseminação do novo coronavírus. Dentre as ações iniciais previstas, até o momento, estão à destinação de 20 vagas para isolamento domiciliar no abrigo emergencial para a população em situação de rua, nos casos que sejam encaminhados pelo serviço de saúde e a capacitação sobre a Covid-19 para os profissionais dos equipamentos voltados às pessoas em situação de rua. 

Outras informações:

A população em situação de rua também é assistida pela Secretaria de Saúde do Recife através dos Programas Consultório de Rua e Consultório na Rua. Este último é voltado à assistência integral à saúde da população em situação de rua de uma maneira geral, enquanto o Consultório de Rua é voltado mais especificamente aos usuários de drogas que estão nas ruas do Recife. As equipes são formadas por redutores de danos, agentes sociais, psicólogos e assistentes sociais, que fazem visitas diárias, durante o dia e à noite. Quando necessário, essas pessoas são encaminhadas para tratamento em unidades de saúde.

Além dos atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, a população em situação de rua também é atendida pela Secretaria Executiva de Assistência Social. As equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas) circulam diariamente nos territórios da cidade, realizando escutas, identificando violação de direitos e necessidades das pessoas com o objetivo de promover o acesso à rede de serviços socioassistenciais. O contato dos educadores sociais do Seas com os usuários visa promover o processo gradativo de saída das ruas, caso seja a vontade da pessoa atendida.

Outro serviço oferecido pela Assistência Social são os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP), que são equipamentos aos quais os usuários podem se dirigir para ter acesso a determinadas demandas mais emergenciais. Nos dois Centros Pop, localizados em Santo Amaro e na Madalena, a Prefeitura do Recife oferece orientação individual, bem como encaminhamentos aos demais serviços socioassistenciais e outras políticas públicas que possam contribuir para a construção da autonomia, inserção social e proteção a situações de violência.