GUILHERME DIONIZIO/AFP

Os moradores do município do Guarujá, na Baixada Santista, têm o pagamento dos benefícios de prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, em razão do estado de calamidade pública devido às chuvas intensas.

A antecipação do pagamento consta de portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

De acordo com o documento, o pagamento será feito a partir do primeiro dia útil deste mês e até durar a situação de calamidade; e “mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários”.

O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção, diz a portaria.

Calamidade pública

De acordo com informações da Defesa Civil do Estado de São Paulo, até o momento, o número de mortos pelas chuvas na Baixada Santista chega a 44. Pelo menos 34 pessoas continuam desaparecidas, sendo a maioria no Guarujá.

Em Santos, ocorreram oito mortes e em São Vicente, três. O número atual de desabrigados é de 328 no Guarujá e de 185 em Santos.

As cidades de Santos e São Vicente estão com situação de emergência decretada e Guarujá teve estado de calamidade pública tanto a nível estadual quanto federal.