Importadores de vinho sonegam impostos em São Paulo

Operação Vino Veritas desarticula organização que comercializou mais de R$ 60 milhões em bebidas sem arrecadação de imposto desde o início de 2018

por Alex Dinarte ter, 18/06/2019 - 17:16
Foto: Governo do Estado de São Paulo Fiscais da Secretaria da Fazenda deixam um dos locais inspecionados na Operação Vino Veritas Foto: Governo do Estado de São Paulo

Durante ação coordenada entre a Secretaria de Fazenda e Planejamento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Polícia Civil de São Paulo realizada nesta terça-feira (18), na capital do Estado, uma organização milionária que praticava fraudes por meio de um dos maiores importadores de vinhos do país foi desarticulada. Batizada com o nome de Vino Veritas, a operação registra mais de R$ 200 milhões em autos de infração.

Deflagrada em quatro estabelecimentos na Zona Norte de São Paulo, a inspeção dos fiscais e da polícia investiga se outros tipos de golpes estão sendo praticados, além de certificar se os locais estão em situação irregular. O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, avalia como importante o andamento e a sequência das operações. "A ação de hoje evidencia a importância do monitoramento constante das equipes de fiscalização e do trabalho conjunto com outros órgãos do Estado, de forma a coibir o comportamento inadimplente", declarou.

A estratégia do grupo para efetivar a sonegação era simular importações de vinhos para o Estado de Alagoas, de onde as mercadorias retornavam para empresas paulistas. Depois disso, as bebidas eram repassadas para adegas, restaurantes e redes de supermercados de São Paulo sem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os altos valores das transações e o baixo recolhimento de impostos chamaram a atenção do Fisco. Mais de R$ 60 milhões em bebidas foram comercializadas por empresas do grupo sem a devida arrecadação de imposto desde o início de 2018. Os quadros societários da organização eram compostos por "laranjas" para que as trapaças fossem concluídas, mas os reais beneficiários do esquema foram identificados.

A Procuradoria Geral do Estado entrou com ação na Vara de Execuções Fiscais e uma liminar do juiz Daniel Ovalle da Silva Souza bloqueou mais de R$ 7 milhões em ativos financeiros, 20 veículos de luxo e nove imóveis de propriedade dos integrantes do bando, o qual é alvo da investigação.

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