O município de Melgaço, no Marajó, foi o local de encontro para discussão de ações de enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes. O evento foi de 27 a 29 de novembro, focando no combate ao trabalho infantil nos 16 municípios da região.

Organizado pelo Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA) e pela SEASTER (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda), o encontro contou com a participação da juíza do Trabalho Vanilza Malcher, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), e também de representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho), da SRT-PA (Secretaria Regional do Trabalho) e da DIPREV-PC (Divisão de Prevenção da Polícia Civil). “Os objetivos foram cumpridos. Ouvir as pessoas que muitas vezes sentem-se esquecidas, além de saber sobre o que cada município já faz no enfrentamento do problema e de poder trocar experiências, visando pensar ações conjuntas e contribuir para a transformação de realidades. Foi um lindo e proveitoso encontro", disse a juíza.

Estavam presentes os secretários e técnicos da área da assistência, representantes de CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), da área da saúde e da educação, conselheiros tutelares, adolescentes e crianças, de cinco municípios (Melgaço, Breves, Portel, Curralinho e Gurupá), que puderam participar de oficinas lúdicas e culturais sobre a temática, palestras e roda de conversa com a possibilidade de apresentação das experiências exitosas dos municípios e de manifestações artísticas como dança, teatro e música. “É de suma importância essa troca de conhecimentos com os outros municípios, pois dessa forma podemos um ajudar aos outros em diversas situações relacionadas ao trabalho infantil. Nosso município de Gurupá levou uma grande gama de informações para somar ainda mais nas ações que já fazemos diariamente com a comunidade gurupaense tanto da zona rural como da zona urbana do município. A participação de todos os envolvidos nesses dias nos deu mais ânimo e esperança de sempre seguir em frente pela garantia de direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Elisia Souza, secretária de Assistência Social do Município de Gurupá.

Um dos personagens que marcam o evento é o “Super 100", criado pelo município de Gurupá para desenvolver um trabalho de orientação das crianças e dos adolescentes, de forma lúdica, acerca da exploração sexual infantil, e conscientizá-los quanto à necessidade de denunciar, por meio do Disque 100. “Eles contam que, após o 'Super 100', houve aumento no número de denúncias no município envolvendo a situação”, explicou Vanilza.

Para Cristiana Santos, assistente social, coordenadora do CREAS de Melgaço, o evento é importante para os municípios da região do Marajó, em especial Melgaço, diante do quadro apontado em rede nacional e internacional como o mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. “Esta experiência revela o quanto podemos aprender uns com os outros se pararmos um pouco para debatemos conjuntamente sobre as políticas públicas e as estratégias de intervenção mais possível para cada município, socializando os resultados positivos, compartilhando os avanços e desafios rumo ao combate a essa problemática social”, afirmou.

Norma Miranda, socióloga que está à frente do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente, explica que Melgaço foi escolhido por vários motivos, entre eles pelas violações de direitos ocorridos nos rios que cercam o município, principalmente o trabalho infantil e o abuso sexual. “A ação se dividiu em três momentos. Primeiro momento foi uma oficina para trabalhar atividades lúdicas e pedagógicas, retratando a temática do trabalho infantil onde as crianças escreviam, pintavam, desenhavam e nós realizamos palestras. Paralelo a isso teve vacina contra as doenças que afetam as crianças, orientação à saúde”, afirmou Norma.

No primeiro dia de evento, na orla de Melgaço, foram atendidas 249 crianças. No segundo dia, foram feitas oficinas com técnicos e convidados. “Fizemos um diálogo com todos os trabalhadores, ouvimos os relatos das situações e do cenário da região e trabalhamos também neste dia as experiências exitosas de combate ao trabalho infantil nos municípios de Gurupá, Portel e Breves”, explicou Norma.

A população também contou com uma audiência pública. “Fizemos uma apresentação do tema do trabalho infantil e em seguida abrimos para ouvir os convidados. A nossa pretensão era atingir os 12 municípios, mas tivemos a presença de cinco: Gurupá, Portel, Breves, Curralinho e Melgaço. Gratidão é a palavra”, concluiu Norma.