Boatos:Procon fiscaliza postos para apurar preços abusivos

A rede Petro Mega, que repercutiu nas suas redes sociais o boato da greve dos caminhoneiros, poderá ser punida

seg, 03/09/2018 - 08:35
Thiago Graf/LeiaJáImagens Boato fez com que longas filas se formassem nos postos de combustíveis Thiago Graf/LeiaJáImagens

Na manhã desta segunda-feira (3), equipes do Procon-PE realizam fiscalizações em postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife (RMR). A ação visa verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após nota divulgada pela empresa Petro Mega sobre a possibilidade de paralisação dos caminhoneiros nesta madrugada. 

As fiscalizações começaram ainda no domingo (2). Foram visitados 11 postos, localizados nos bairros recifenses de Afogados, Parnamirim, Torre, Graças, Aflitos, Espinheiro, Rosarinho, Casa Amarela e Imbiribeira. Destes, alguns já se encontravam fechados e cinco foram notificados para que apresentem, no prazo de 24 horas, as notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto. No dia 31 de agosto, a Petrobras anunciou um aumento de 13% para o diesel e 1,54% para a gasolina.

Se for constatada o abuso, o posto poderá ser multado ou interditado. A multa varia de R$ 1.050 a R$ 9,5 milhões. A Petro Mega, que divulgou o boato nas redes sociais, pode ser  punida na Lei de Contravenções Penais e no Código de Defesa do Consumidor por praticar o delito de divulgação de notícias falsas, que levam a população ao pânico, intranquilidade e insegurança. No texto, a empresa dizia: “não temos uma confirmação, mas são fortes as evidências. Visando evitar os mesmos transtornos e caos gerados na primeira vez, aconselhamos que deixem seus veículos abastecidos”.

Após a repercussão do caso, uma nova nota foi publicada na noite do domingo. Dessa vez, a Petro Mega diz: “(...) a intenção não foi gerar qualquer transtorno, sua única e real motivação foi a de prevenir a população para um eventual problema de desabastecimento, em face das notícias divulgadas em redes sociais”.  A Delegacia do Consumidor, da Polícia Civil, também irá abrir inquérito para investigar as intenções da Petro Mega com a propagação do boato. 

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