SP: Justiça suspende contrato da Linha 17 - Ouro do Metrô

Juíza responsável pela decisão afirmou que a negativa da estatal em aplicar os índices de inflação afeta o consórcio contratado para a execução das obras

por Nataly Simões qui, 14/06/2018 - 16:01

A Justiça suspendeu o contrato do monotrilho da Linha 17 - Ouro do Metrô de São Paulo. A execução das obras ficará proibida até que a estatal pague ao consórcio responsável os valores referentes à atualização monetária sobre o que foi realizado até março deste ano.

A juíza Carmem Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, afirmou que a negativa do Metrô em aplicar os índices de inflação prejudica o consórcio contratado para a execução das obras. “Em razão dos efeitos inflacionários, já não corresponde à quantia original, configurando-se, assim, o enriquecimento ilícito do contratante que, em verdade, desembolsa valor inferior ao que foi efetivamente ajustado", destacou a magistrada responsável pela suspensão do contrato.

Quando as obras forem finalizadas, o monotrilho ligará o Aeroporto de Congonhas à Linha 9 – Esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Até agora, nenhuma estação foi inaugurada, mas a previsão é de que a Linha 17 – Ouro tenha 17,7 quilômetros de extensão e 18 estações. 

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