Pela segunda vez a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o habeas corpus a José Maria Domingos Cavalcante, um dos acusados de participação no homicídio do promotor Thiago Faria Soares e na tentativa de assassinato da noiva da vítima. Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela, Adautivo Elias Martins, no dia 14 de outubro de 2013, no município de Itaíba.  A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República  da 5ª Região.

José Maria Domingos Cavalcante está preso preventivamente desde o dia 19 de dezembro de 2014, por determinação da 36ª Vara Federal de Pernambuco. De acordo com o MPF, a revogação da prisão preventiva já havia sido requerida em março deste ano, mas naquela ocasião também houve negação ao pedido.

Ainda segundo o MPF, as alegações feitas na última solicitação de habeas corpus foram praticamente as mesmas apresentadas no anterior, ainda não havendo fatos novos que justifiquem a soltura do acusado. A prisão preventiva seria necessária para garantir a ordem pública, visto que o crime foi classificado como brutal por motivo torpe – disputa de terra – e contra uma autoridade pública. Além disso, José Maria Domingos Cavalcante possui antecedentes criminais e o MPF entendeu que não há garantes de que, em liberdade, o acusado não voltaria a praticar outros crimes.

Um outro aspecto apontado na decisão é a conveniência da instrução criminal, ou seja, a garantia de que a ação penal contra José Maria Domingos Cavalcante e demais acusados possa tramitar sem interferências. A soltura dele agora poderia ocasionar nas testemunhas o medo de sofrer retaliações.

O agricultor José Maria Domingos Cavalcante é suspeito de estar dentro de um dos veículos utilizados no dia da execução do promotor. Ele também teria dado abrigo ao fazendeiro José Maria Pedro Rosendo, apontado como mandante do crime.

* Com informações da assessoria