Tema delicado e que merece análises mais cuidadosas, múltiplas e aprofundadas, a adoção de programas sociais por parte de governos costuma gerar debates e controvérsias. Há quem defenda as iniciativas enquanto promotoras de direitos e garantidoras de acesso a determinados bens e serviços pela população mais carente, mas também há quem critique a adoção dessas medidas por considerá-las, a depender, excludentes, preconceituosas e eleitoreiras. Fato é que programas sociais, em especial em países como o Brasil, devem ter sua importância reconhecida, mas não podem, jamais, ser utilizados para criação de “massas de manobra”.
No Brasil, existem diversos programas sociais, nas mais variadas áreas. Para citar os mais conhecidos, temos, por exemplo, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Prouni, Fies, a política de cotas em universidades, entre outros. Todos eles trazem grandes benefícios à população a quem se destinam, dando um pouco mais de dignidade a quem já tem uma vida complicada. Milhões de brasileiros já foram contemplados por essas iniciativas. O que quero trazer à baila é: tais programas podem ou devem ser perenes?
A mim parece que alguns deles deveriam ser apenas temporários, com prazo definido, como o Bolsa Família. Não que, após decorrido esse período, as pessoas voltariam a ficar desassistidas. E outros, como Fies e ProUni, seguirem definitivos. Entretanto, muito mais importante seria a realização de uma série de ações conjuntas que, ao lado dos programas sociais, promovessem transformações reais e duradouras no tecido social, fazendo com que, no futuro, o assistencialismo não fosse mais necessário – porque, na realidade atual, ainda é. E me parece que tudo passa pela melhoria da educação básica no Brasil – entre outros pontos, claro. Crianças bem ensinadas se tornam adultos instruídos e mais capazes de construir uma boa vida.
Sempre tenho a sensação, também, de que essas iniciativas de promoção de bem-estar acabaram ganhando vieses eleitoreiros, uma vez que governantes – de todas as esferas do poder – perceberam seu potencial de agradar e gerar votos. Um mandatário que garante à população acesso a bens antes impossíveis acaba por ganhar a simpatia do povo, mesmo que este mesmo povo se mantenha “preso” a tal benefício. E aí, sem perspectivas reais de mudança ou independência, surge a lógica do “vou votar nele para continuar recebendo esse auxílio”. Uma dependência usada para manter o status quo e o poder na mão de poucos grupos políticos.
É, sem dúvida, muito delicado falar em programas sociais e sua utilização em um país que ainda tem milhões de cidadãos em situação de pobreza extrema. Para muitos, essas benesses são a única forma de sobreviver. Ao mesmo tempo, é importante estar atento, do outro lado, a como os agentes públicos lidam com tais iniciativas, se visam de fato a uma transformação social ou apenas querem garantir uma nova eleição. É preciso garantir oportunidades reais de melhoria de vida, com emprego e educação – esta, sim, verdadeiramente emancipadora. As eleições estão chegando e são uma boa oportunidade de darmos voz e vez a pessoas que pareçam de fato comprometidas com esse objetivo.
