Um bom governo se faz de gestos, atitudes e obras. Olinda e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, apostaram na mudança nas eleições deste ano, mas pela montagem da equipe dos prefeitos Professor Lupércio (SD) e Bruno Pereira (PTB) baixou nas respectivas cidades um ambiente de depressão e desapontamento.
Embalando o discurso de filho da terra, Lupércio loteou o Governo com forasteiros, com tendência para virar uma rainha da Inglaterra. Ali, controlando as principais secretarias, quem de fato vai mandar será o PSB, para não dizer, literalmente, o governador Paulo Câmara, que indicou quatro auxiliares, entre eles a secretária de Finanças, que foi sua adjunta quando secretário estadual.
Mandatários de peso, igualmente, serão os deputados federais Augusto Coutinho, do SD, e Carlos Eduardo Cadoca, do PDT. Ambos ganharam as capitanias hereditárias da Educação e Cultura, feudos dos seus interesses. Duas das principais áreas de um governo que prometeu mudanças, o prefeito tende a ser um expectador privilegiado, um bobo da corte.
Coitada da Marim dos Caetés, que penou tanto tempo refém das políticas discriminatórias do comunismo, primeiro com Luciana Santos, depois com Renildo Calheiros, o pior dentre todos os prefeitos que por ali passaram. Sofrida, abandonada e esquecida, Olinda tem sido uma cidade sem sorte. Vai demorar a ser tratada com dignidade como a sua irmã mineira Ouro Preto.
Na outra ponta, São Lourenço da Mata, um candidato que usou das bravatas para incutir na população que tudo estava errado e que seria o salvador da pátria, de fato e de direito, o trabalhista Bruno Pereira, já começou na contramão da história, escolhendo parentes para assessorá-lo. A lista é enorme e tem até forasteiros, como uma secretária importada de Arcoverde, no Sertão, para ser a dona do cofre.
A pior de todas as pragas é o nepotismo. A Constituição Federal, a lei maior, apesar de nada referir, não permite o nepotismo, mas o prefeito de São Lourenço não enxerga assim e por isso está nomeando a sogra, o irmão e uma prima em postos estratégicos da sua gestão. O que dirá o pobre e esperançoso eleitor de São Lourenço que apostou todas as suas fichas numa mudança?
Na lei do nepotismo, se o prefeito Bruno não sabe, existe um princípio jurídico segundo o qual o agente público só pode fazer o que determina a lei. Então, se a lei não determina, o nepotismo é ilegal. Esse princípio é o princípio da legalidade. É um princípio importante e está determinado no artigo 37 da Constituição Federal e todos devem obediência a esse princípio.
BALANÇO – Falando sobre as ações do seu Ministério, o pernambucano Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia, destaca que a Chesf já investiu em Pernambuco R$ 64,4 milhões, como a SE Mirueira II, no qual foram investidos R$ 41 milhões. Esses investimentos, segundo ele, geraram mais de dois mil empregos em sua fase de implantação. Além disso, foram ampliadas as capacidades de transformação das instalações da SE Bongi (cerca de R$ 6,6 milhões), a SE Ribeirão, além da LT Bongi-Recife II, com investimento total de R$ 16,6 milhões. Quatro obras foram leiloadas neste ano, sendo duas subestações de duas linhas de transmissão, com investimentos da ordem de R$ 150 milhões.
Conta salgada – O prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez (PSB), não pagou ainda o salário dos servidores de novembro e há muita apreensão na categoria em relação ao pagamento de dezembro também. Pelo sumiço do socialista, tudo leva a crer que essa conta salgada sobrará para o prefeito eleito Bruno Pereira (PTB), que não sabe ainda como receberá as finanças do município porque, segundo uma fonte ligada ao trabalhista, não houve transição administrativa.
Sertão apreensivo – Custódia, no Sertão do Moxotó, a 334 km do Recife, vive momentos de terror e aflição com as informações de que o escritório da CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área da Caatinga) seria transferido para Serra Talhada. Na Câmara, foi uma criada uma comissão para discutir um conjunto de ideias em defesa da permanência da instituição com a coordenação do prefeito eleito Emmanuel Fernandes, o Manuca de Zé do Povo (PSD). Num momento em que a violência descampa, mais uma medida insensata do Governo do Estado.
Ministério arquivado– O presidente Michel Temer desistiu da ideia de recriar o Ministério dos Portos. Com isso, a secretaria responsável por essa área será mantida dentro do Ministério dos Transportes. Havia uma pressão de um grupo de senadores independentes, liderados por Fernando Collor (PTC-AL), por um cargo no primeiro escalão do governo. Mas houve reação de senadores do PMDB. Diante do impasse, Temer decidiu arquivar a proposta. Ainda está em análise a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Mais recursos para os Estados– O presidente Michel Temer liberou, ontem, para os Estados, R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O repasse representa o maior investimento realizado no sistema penitenciário do Brasil. A nova legislação permite acelerar os investimentos na área, que tem carências históricas. Nessa primeira liberação, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias nos Estados, garantindo a abertura das vagas necessárias para a diminuição da superlotação, com o aprimoramento da infraestrutura e maior racionalização e modernização do sistema penal.
CURTAS
MATRÍCULAS- Quem ainda não reservou uma vaga na rede municipal de ensino do Recife terá mais uma oportunidade de fazer a matrícula. As 7.725 vagas que sobraram após a primeira etapa da matrícula estarão disponíveis para reserva na internet até amanhã. Os novatos interessados em estudar nas 309 escolas, creches e creches-escolas do Recife em 2017 devem acessar o site www.recife.pe.gov.br/matriculaonline pelo computador, tablet ou celular.
