Sala de aula Rovena Rosa/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início, nesta quarta-feira (25), a primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2022. Nesta etapa, referente à matrícula Inicial, o Inep apura dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula.

O 25 de maio foi instituído o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, data de referência para a declaração das informações. Responsáveis devem enviar os dados por meio do Sistema Educacenso até 1 de agosto de 2022, de forma on-line ou por migração. A declaração envolve diversos atores nas secretarias estaduais e municipais de Educação.

Esses agentes são responsáveis pelo acompanhamento da execução do processo censitário dos entes federados. A pesquisa também demanda dirigentes das escolas públicas e privadas, responsáveis por responder ao Censo Escolar. O processo de coleta de dados é dividido em duas etapas.

Após a conclusão da primeira (em andamento), tem início a apuração sobre a chamada Situação do Aluno, em que são levantadas informações relativas ao “movimento” — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram — e ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados —, ao término do ano letivo. A divulgação dos dados finais da primeira etapa no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para a segunda quinzena de dezembro.

O Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).